A ideia ainda “cambaleia” porque não há informações claras sobre de onde vem o dinheiro para mantê-lo com os novos valores. Mas, na noite desta quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu a pista: “dar uma furadinha” no teto de gasto, instituído em 2016 para ser revisado só em 2026.
Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Inflação que o próprio governo não sabe controlar.
Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.
“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. O waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”, registrou a Agência Brasil
Proposta do novo Auxílio Brasil
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma deu alguns explicações. As principais: o reajuste permanente será de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família, mas isso só em 2023, quando acaba o programa transitório, com valor de R$ 400 para cada família.
Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”, seguiu.
R$ 400 só no ano da eleição
Ao criar um complemento temporário, o governo tenta driblar a necessidade de indicar uma fonte permanente de recursos. Se o formato anunciado por João Roma for concretizado, o governo Bolsonaro só precisará indicar uma fonte permanente para o reajuste de 20%, e não, para a complementação.
Fila zerada
Segundo Roma, o Bolsa Família é pago atualmente a cerca de 14,7 milhões de famílias, com previsão de chegar a 17 milhões na transição para o Auxílio Brasil. O ministro disse que a atual fila do Bolsa Família será zerada em dezembro.
Encaixe defendido por paraibano
O governo Jair Bolsonaro pediu autorização do Congresso para postergar os precatórios e, com isso, abrir espaço no Orçamento de 2022 para pagar os valores adicionais do Auxílio Brasil. A PEC dos Precatórios, no entanto, ainda não foi aprovada.
O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) é relator da PEC, que prevê um adiamento de parte das dívidas judiciais do governo federal que têm pagamento previsto para 2022.
“Isso que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional para que com a aprovação da PEC que o relator deputado Hugo Motta tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, prosseguiu João Roma.
Resumo da ópera
O governo vai criar uma forma para aumentar o programa assistencial no ano da eleição, sem incluir nas contas permanentes. Um pulo do gato. Mas mantém a permanência do programa, como ação contínua, que pode ser mantida no ano eleitoral, sem nenhum risco de acusação de abuso de poder econômico.
Mas, em janeiro de 2023, depois da posse do novo governo, o valor volta ao patamar atual (entre R$ 100 e R$ 300), com mais 20%. E quem tiver no governo, após 2023, que dê um jeito para justificar a redução e ajustar os valores.
Para variar, Guedes tentou falar bonito para justificar o que nunca imaginou fazer: ser popular. “Queremos ser um governo reformista e popular”, disse.
Na verdade, entra de cabeça no populismo, já demonstrou ser um péssimo reformista e o liberalismo, que Guedes vendeu na eleição de 2018, ficou nos artigos da universidades americanas. Ao menos, quem mais precisa terá um valor um pouco maior para sobreviver, se a inflação não corroer tudo.
Teto de gastos
Só lembrando que o teto limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foi instituído no governo Temer, em 2016.
Na época, o discurso era de que seria um sinal para investidores e o mercado de que controlaríamos as contas públicas. Pelo visto, foi só um sinal mesmo.
