O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira em São Paulo que “não haverá nada” no dia 7 de setembro, em referência aos protestos de militantes bolsonaristas e de oposição marcados para o Dia da Independência. A uma plateia formada majoritariamente por empresários do setor financeiro, em São Paulo, Lira disse que o Congresso é reformista e que tem trabalhado para reduzir conflitos.
Lira não fez comentários, no entanto, sobre a escalada contra o Supremo Tribunal Federal promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que nesta semana teve negado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o pedido de impeachment que formulou contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
— Nunca se falou tanto em 7 de setembro na história do Brasil (…). Só se fala em 7 de Setembro, o humor das bolsas e dos mercados está na hipótese do 7 de Setembro. Pelo amor de Deus, não haverá nada no 7 de Setembro. A gente tem que se esforçar para que os movimentos de rua aconteçam e sejam pacíficos, grandes ou pequenos, isso é irrelevante — afirmou Lira.
— O Congresso apazigua as crises políticas. Todos aqui têm que, numa questão muito prática, concordar comigo que, de uma maneira ou de outra, o presidente Bolsonaro é quem pauta esse país. Certo ou errado, pautou com a situação do voto impresso e agora com o 7 de Setembro — ressaltou.
Afirmou também que tem trabalhado “para distensionar, diminuir, dirimir, exterminar” com conflitos entre os poderes. As declarações foram dadas durante evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Esfera BR.
Lira também afirmou que o pagamento de precatórios (desembolsos determinados à União pela Justiça) não pode estourar o teto de gastos. Ele declarou apoio a uma solução negociada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o governo e o Congresso.
— Com relação a precatórios a melhor solução é a mista, para que o presidente (do STF) Fux consiga chegar a uma solução, com o auxílio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), garantindo a responsabilidade do teto de gastos e sem possibilidade de calote — afirmou.
A solução está sendo negociada por integrantes do governo federal e do Congresso com o STF e poderá liberar R$ 33 bilhões do Orçamento sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
As despesas com os precatórios já foram classificadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um “meteoro” para as contas públicas. O ministro propôs uma PEC para parcelar estes gastos.
Para o próximo ano, o governo precisará pagar R$ 89,1 bilhões em despesas judiciais, valor que inviabiliza o novo programa social que Bolsonaro quer lançar, e que substituirá o Bolsa Família.
O Globo
