Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. O processo foi apreciado na última terça-feira (24) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que manteve a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que decretou a prisão preventiva dele.
Coriolano está preso desde dezembro do ano passado, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário. A acusação é que o irmão do ex-governador integraria uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos.
A defesa tentou a liberdade argumentando a necessidade de extensão do benefício concedido aos outros denunciados, alegando que Coriolano Coutinho apresenta comorbidades e compõe grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
No voto, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o pedido de extensão do benefício concedido não apresenta plausibilidade, sobretudo por se tratar de medida de natureza estritamente subjetiva. Também argumentou que no estágio de vacinação em que se encontra João Pessoa, localidade em que ele está preso, não há mais risco à sua saúde.
“O município de João Pessoa já imuniza seus cidadãos com idade acima dos 28 anos e, considerando a idade de Coriolano Coutinho (57 anos), ao menos a primeira dose da vacina já está disponível para ele. A parte impetrante, curiosamente, nada menciona sobre a imunização do paciente”, concluiu Vital.
