Na tarde da última quinta-feira (19), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos.
O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado. “Mais uma conquista para a causa animal, desta vez no âmbito federal”, afirmou Guga.
No mês de maio o vereador Guga Oliveira protocolou no município de João Pessoa o projeto de lei de número 381/2021 referente também a proibição e a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de João Pessoa.
“Muito feliz com esta aprovação da câmara dos Deputado Federal onde agora me sinto entusiasmado para a votação do mesmo de minha autoria aqui em João Pessoa, conto o apoio dos outros vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei, que é de relevante interesse público e social e que seja sancionado pelo Prefeito Cícero Lucena”, afirmou o vereador.
Mesmo não havendo casos evidenciados no município de João Pessoa o parlamentar se faz necessário que seja aplicada a referida lei, no intuito de coibir de forma eficaz tal atrocidade, antes mesmo que tal atitude se torne uma cultura, ou até mesmo uma “moda” perante a sociedade.