As obras dos açudes Poções e Camalaú serão retomadas no próximo dia 2 de abril. A redução da vazão de bombeamento da água no eixo leste da transposição do Rio São Francisco começa a ocorrer a partir da próxima semana. Essas decisões foram tomadas em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa. A previsão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é de que as duas obras sejam entregues em, no máximo, quatro meses.
Essa reunião aconteceu com o propósito de discutir a suspensão de bombeamento de águas da transposição do rio São Francisco. Essa interrupção deve acontecer para obras nos açudes de Poções e Camalaú serem concluídas, em função do risco de segurança identificado pelo Dnocs.
Representantes da ANA, da Aesa e da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba foram contrários à retomada imediata das obras nos dois açudes, propondo o reinício para junho ou julho. O Dnocs e o Ministério da Integração, no entanto, apresentaram dados técnicos sobre a necessidade da retomada imediata das obras de recuperação dos mananciais. Após ouvir os dois órgãos, os representantes do MPF e MPPB avaliaram que em 15 dias o Dnocs deve reiniciar as obras.
De acordo com a coordenadora do grupo de trabalho da transposição do rio São Francisco na Paraíba, a procuradora Janaína Andrade, se os órgãos gestores da transposição pretendem garantir o fornecimento de água com segurança para as cidades, é indispensável a conclusão das obras nos açudes Poções e Camalaú.
Ainda conforme a coordenadora, “concluídas as tomadas de água complementar desses açudes, será possível verter para o rio Paraíba não somente as águas transpostas mas também as águas das chuvas, que podem ser armazenadas nessas duas barragens. Assim, o MPF não pode admitir que os municípios que integram o eixo leste da transposição dependam unicamente de um bombeamento artificial sem uma reserva hídrica”.
O MPF em Monteiro entende que toda água advinda das chuvas até então escoou pelos ‘rasgos’ dos dois açudes, se dirigindo para Boqueirão. Mantida essa situação, haverá mais prejuízos às populações de cidades como Monteiro, Sumé, Congo, São João do Cariri.
“Diante de um documento do Dnocs, sobre a iminência de um risco por conta da não recuperação feita nos dois açudes, não poderíamos deixar que o Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) continuasse fornecendo água sem a segurança necessária. A paralisação durará pouco tempo e não vai comprometer o abastecimento de Campina Grande e outros municípios”, complementou procurador de Justiça que representou o MP estadual na reunião, Álvaro Gadelha.
Participaram da reunião representantes do Dnocs, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), além de membros da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba, Ministério da Integração, Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF). Também estiveram na reunião desta sexta-feira representantes do Comitê de Bacia do Rio Paraíba, da Advocacia-Geral da União (AGU) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Nota técnica
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, enviou uma nota técnica ao Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba confirmando a necessidade de suspensão de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco. Com base nesta nota, não foram encontrados elementos que justifiquem tecnicamente a impossibilidade de interrupção da pré-operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
Essa nota técnica levou em consideração o volume do açude de Boqueirão, que de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está atualmente com 16,48% da capacidade total (67,8 milhões m³), e analisou que a interrupção do bombeamento não oferece riscos ao abastecimento de água para Campina Grande e as outras duas cidades.
Fonte: G1
Foto: Ascom/MPF
