A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 nesta manhã de quarta-feira (16). Participaram da audiência pública remota secretários do governo municipal e vereadores. O líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), presidiu o evento que foi secretariado pelo relator da LDO 2022, vereador Carlão (Patriota).
“A LDO tem essa missão de realizar o planejamento da cidade para o ano seguinte, ajudando na elaboração do orçamento, e o Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. É uma das mais importantes peças orçamentárias do município e a CMJP está inserida nesse processo de forma direta, respeitando e ouvindo aquilo que a cidade precisa e os seus setores produtivos. Abraço a missão de realizar a relatoria da peça com muita responsabilidade. Estou estudando atentamente o planejamento de cada secretaria e seus planos para fazer a cidade crescer mais”, declarou Carlão.
O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal iniciou o evento fazendo uma breve explanação das principais ações das pastas que compõem a Administração Municipal. “Vamos fazer um trabalho para levar a gestão mais próxima da população, com uma administração harmoniosa e integrada que sirva ao cidadão, sem desperdiçar tempo. Uma gestão de forma política e gerencial para criar melhores condições de trabalho para os servidores e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, com novo censo e novos concursos públicos. Servidores satisfeitos, tranquilos e dispostos a trabalhar para cidade”, observou.
Um dos pontos apresentados pelo secretário foi a realização da revisão do Plano Diretor da Capital paraibana. Ele também comentou ações na área de Cultura como a realização de grandes eventos na cidade, a exemplo do próximo Natal e a dinamização da Paixão de Cristo, para colocar a cidade no cenário cultural nordestino, brasileiro e internacional.
Já para o setor de infraestrutura, foram garantidas grandes obras pensadas para melhorias nas principais regiões da cidade, como ligações dos grandes bairros e intermunicipais; a urbanização da orla marítima; projetos definitivos para a Barreira do Cabo Branco; drenagens das águas pluviais para otimizar o sistema de galerias da cidade; a manutenção do sistema viário; o calçamento e pavimentação de toda a cidade; além da manutenção das praças, mercados públicos e cemitérios.
Por sua vez, para o meio ambiente foi informada a criação de novos parques municipais, a ampliação do Parque Arruda Câmara, a Bica, a implantação do Parque do antigo lixão do Roger e do Timbó e a manutenção do Lauro Wanderley; a desburocratização das licenças ambientais; e o levantamento e mapeamento de toda vegetação da cidade para continuar sendo uma das mais arborizadas do país.
Referência em polo turístico do Nordeste
Na área de Desenvolvimento social o gestor garantiu mais restaurantes populares, a criação da bolsa universitária e do auxílio moradia. Já para o Turismo deverá haver incentivo ao turismo religioso e gastronômico, com diálogos com os setores produtivos como o Polo do Seixas e de outras praias, além da busca de convênios para transformar João Pessoa no novo Polo Turístico do Nordeste, consolidando a realização de grandes eventos na cidade.
11 mil novas habitações
Para o setor de Habitação, o secretário falou sobre a construção de novas unidades que vão ultrapassar as 11 mil prometidas em campanha. “Serão unidades com habitabilidade para garantir qualidade de vida com área de integração familiar e de sociabilidade, com ambientes sociais e lúdicos, com acessibilidade, Educação, Saúde e Segurança. Também faremos legalização fundiária e relocações. E devolveremos à população o Porto do Capim, como uma área familiar e com poderio econômico perene e mais pulsante que antes”, enfatizou.
Já para a área de Mobilidade Urbana (Humana) foi apresentada a possibilidade de integração da Seplan, com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) para implantação de novos semáforos mais adequados ao tráfego da cidade e de um Centro de Controle, dos mais modernos do país, além da modernização dos abrigos das paradas de ônibus, a modernização do Terminal do Viradouro, a criação de novos corredores, binários e integração de grandes bairros.
No Esporte, o secretário disse que haverá a expansão da prática esportiva por todas as regiões com a construção de complexos esportivos e criação de campeonatos e eventos esportivos, além da integração do Circuito das Praças. Para o setor de segurança haverá o reaparelhamento da Guarda Municipal e a qualificação dos servidores, para garantir os bens públicos e a segurança do cidadão em ações integradas com o Estado e o Governo Federal.
“Estaremos pensando na melhoria da qualidade de vida da população. Buscaremos a integração da mulher na sociedade em uma cidade igualitária. Cuidado com o cidadão para tornar a cidade mais humana com saúde, educação e qualidade de vida fundamentalmente. Esses são pensamentos e metas apresentados que poderão ser discutidos com esta Casa, no decorrer do próximo ano, sempre pensando nas melhorias desta nossa cidade”, finalizou.
Presenças da Gestão Municipal
Também estiveram presentes auxiliares da Saúde e Educação Municipais. Entre eles, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política Diego Tavares afirmou que o Planejamento municipal “tem tido cuidado em suas ações, com uma visão ampla de todas as áreas, promovendo uma conexão entre as secretarias”, declarou, agradecendo aos vereadores por estarem trabalhando em unidade com o Executivo.
Vereadores fazem indagações e sugestões
Durante as intervenções realizadas pelos vereadores, Durval Ferreira (PL) questionou se seria possível realizar a urbanização da Praia de Barra de Gramame e da Praia do Sol. Por sua vez, o oposicionista Marcos Henriques (PT) indagou sobre como a gestão vai proceder diante de uma previsão de arrecadação menor que a estimativa de receita para o próximo ano.
“Discutimos hoje em dia a reforma da previdência, mas a proposta apresentada pelo Executivo leva em consideração a recuperação dos danos causados por gestões anteriores? Temos um superávit na nossa previdência municipal até 2040 e por quê a projeção atuarial não apresenta essa estimativa? Tenho pedido dados ao IPM e não recebo essas informações”, cobrou Marcos Henriques. Ele ainda quis saber a respeito dos prazos para que os ônibus da Capital estejam climatizados e com rede wifi aberta à população e também sobre quando será implantado o Orçamento Municipal da Criança e do Adolescente, segundo o vereador, previsto para o exercício deste ano.
Bosquinho (PV) cobrou a atualização do Plano Diretor da cidade. “Ele precisa ser modernizado, algo que vai interferir diretamente na drenagem e mobilidade de João Pessoa. A Capital tem pontos de alagamentos históricos, como a Avenida Sérgio Guerra, nos Bancários, e a via da Estação Ferroviária. Também precisamos de políticas públicas para deficientes e pessoas idosas. Focar na acessibilidade, esporte e promoção do turismo. Além disso, nosso patrimônio histórico precisa de mais cuidados. Pinta-se o Centro Histórico e depois não se lembra de promover ações para o local”, sugeriu.
Escolas de JP independentes na geração de energia através da luz solar
Thiago Lucena (PRTB) disse ter ficado feliz com a notícia de que será implantada uma tecnologia para utilização de energia solar nas escolas municipais. “Que essas unidades possam ser independentes na geração de energia. Quero trabalhar para abrir possibilidades de implantar isso nos demais prédios públicos. No Centro Administrativo Municipal, temos um oásis em telhados, onde poderíamos ter placas para captação e uso desse tipo de energia renovável”, apontou.
As sugestões de Coronel Sobreira (MDB) foram um programa para retirada de crianças, adolescentes e adultos da situação de rua; incentivos à coleta seletiva do lixo com, no mínimo, separação de orgânicos e inorgânicos nas residências; e a integração dos trabalhos da Guarda Municipal com as outras polícias.
Mangueira (Progressistas) pediu uma cozinha comunitária no bairro do Rangel; Bruno Farias (Cidadania), o censo das pessoas com autismo na Capital; e Tarcísio Jardim (Patriota) O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal. “Na Mobilidade, precisamos de ruas centrais asfaltadas, vias que desafoguem o trânsito. A rua Bom Jesus tem seu início no bairro de Jaguaribe e nos dá acesso à BR-230. Fazemos asfaltamento em vias esquecendo das artérias que são principais e com potencial de desafogar o trânsito”, exemplificou Mangueira.
Milanez Neto (PV) pediu que seja desenvolvida uma política sustentável no Centro Histórico da cidade. “O local precisa de incentivo fiscal, que o setor público retorne a funcionar por lá e que haja o estímulo à moradia na localidade para que não percamos a história daquela região. O Parque Sanhauá já tem recursos garantidos na ordem de R$ 18 milhões e será um dos melhores projetos a promover um reaquecimento das atividades no Centro Histórico”, defendeu o parlamentar.
Respostas do Secretário
Em resposta às intervenções dos vereadores, José William anunciou que já existe uma reunião agendada, na próxima segunda-feira (21), para Marcos Henriques (PT) apresentar suas demandas. O gestor também informou que a primeira unidade escolar com energia solar é a Escola Telma Lúcia, no Residencial Vista Alegre e garantiu que serão um total de 18 unidades com energia renovável. Ele garantiu novas obras para o setor viário na área das praias de Gramame e do Sol, as retirando do isolamento em que vivem. Também garantiu a entrega do Parque Sanhauá e a reabertura do tráfego no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú.
