O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, expôs em depoimento na CPI da Pandemia a disputa de decretos entre o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa na Justiça.
A menção serviu de exemplo para o ministro defender a necessidade de regulamentação do Ministério da Saúde com critérios para unificar as medidas de Estados e Municípios.
Brasília está atrasada, mas não é sem tempo e o ministro Queiroga precisa avançar e destravar o tal documento de regulação. Talvez ainda chegue a tempo de resolver as muitas divergências na Paraíba. Há muita inconsistência nos critérios que estão sendo usados.
Observe-se o caso específico de João Pessoa, onde a Prefeitura ostenta destacado desempenho na vacinação, mas talvez esteja se excedendo ou sendo mais complacente nas medidas não farmacológicas, como define o ministro Marcelo Queiroga.
Os boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado e os números lançados no próprio site da Prefeitura revelam que estaria havendo um significativo aumento do número de novos casos de covid-19 na Capital.
Na última semana de maio, os novos casos diários foram 181 (23/05), 286 (24/05), 194 (26/05), 370 (27/05), 467(28/05) 244 (29/05), 183 (30/05) e 147 (31/05). A exceção foi dia 25, com 673 novos casos. Seriam casos acumulados de testes feitos em locais públicos.
Esses números, de repente, se elevaram em junho: 723 (01/06), 476 (02/06), 514 (03/06), 485 (04/06), 422 (05/06), 237 (06/06, um domingo), 437 (07/06) e 458 (08/06). O próprio gráfico do site da Prefeitura revela a olho nu a curva crescente de casos de covid na cidade (foto).
Bastaria esse quadro, com elevação abrupta de novos casos, para as autoridades sanitárias se preocuparem um pouco mais com os cuidados a serem adotados.
Além disso, existe outra incongruência nos critérios expostos para justificar os diferentes decretos. O governo usou a taxa de transmissão (1,39 numa semana e 1,32 na outra), maior do Nordeste, para justificar o fechamento de bares mais cedo e academias. A Prefeitura contrapôs com a taxa de ocupação de eleitos (79%), que seria a menor do Nordeste, para ser mais flexível.
O problema é que a primeira tem caráter sanitário. Cada grupo de 100 pessoas infectadas contamina outras 139 pessoas. Sinaliza a expansão do vírus. A outra taxa é importante, mas tem caráter administrativo. É possível reduzir sem alterar os índices de contaminação.
Talvez as autoridades sanitárias da Capital devessem olhar os números com mais atenção.
Josival Pereira
