Após receber denúncias, a Promotoria de Justiça de Caaporã expediu recomendações aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que, durante o período em que vigorar a pandemia de covid-19, adotem as providências necessárias para proibir e fiscalizar, em todo o território municipal, a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos que fez um apelo às pessoas para que, de forma consciente, respeitem aqueles que estão acometidos pela doença.
Na recomendação, a promotora Miriam Vasconcelos destaca que a tradição de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia.
Além disso, aumenta a produção de fumaça, que elevará os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados, além de aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19.
A promotora ressalta ainda que as festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.
