O Facebook anunciou nesta sexta-feira que manterá o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, banido após incitar seus apoiadores a invadirem o Capitólio americano durante a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden, em 6 de janeiro. Segundo a plataforma, Trump só será aceito novamente caso “o risco à segurança pública tenha diminuído”.
Simultaneamente, o site anunciou que não vai mais dar um sinal verde automático para postagens de políticos caso seu conteúdo vá contra as regras da plataforma, revertendo parcialmente uma política que há anos é alvo de críticas maciças, que se acenturam durante o governo Trump. A mudança acende o alerta para outros líderes mundiais cujos comportamentos virtuais também são com frequênciaalvo de escrutínio, como o presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, pelas regras da plataforma, assumia-se que as falas e postagens de figuras políticas tinham por si só valor noticioso, o fazia com que fossem mantidas automaticamente mantidas no ar. Isso valia independentemente de seu potencial danoso, com a exceção de casos extremos determinados por critérios pouco transparentes.
A partir de agora, a empresa não vai mais assumir que o discurso dos políticos é necessariamente de interesse público, submentendo as autoridades às regras aplicadas a todos os usuários. O código de conduta proíbe assédio, discriminação e discurso de ódio, por exemplo.
A noticiabilidade, no entanto, não será abolida por completo, e a equipe de moderação do Facebook ainda poderá recorrer à exceção caso considere necessário. Não está claro quais serão os critérios que guiarão esta decisão, mas a rede de Mark Zuckerberg afirmou que passará a sinalizar explicitamente quando uma postagem for mantida no ar por ser considerada de interesse público.
As mudanças são uma resposta à decisão do conselho de supervisão independente da plataforma sobre a suspensão por tempo indefinido das contas de Trump no Facebook e no Instagram, retiradas do ar após a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro, por turbas que o apoiavam e questionavam a legitimidade do pleito. O grupo, composto por ex-políticos, advogados, jornalistas e ativistas, age quase como um tribunal sobre as decisões de moderação do site.
Após quatro meses de deliberação, seus 20 membros decidiram no início de maio que o Facebook agiu corretamente ao suspender o então presidente, mas criticaram a indefinição de um prazo para que a conta ficasse fora do ar, algo não previsto por sua política de usuários. Deram um prazo de seis meses para que seja aplicada uma punição padrão, seja o banimento por um período pré-determinado ou permanente.
A mudança da cláusula de noticiabilidade diz respeito a uma série de recomendações não vinculantes feitas em conjunto com o caso de Trump para como o Facebook deve lidar com postagens potencialmente perigosas de líderes políticos. À época, o conselho disse crer que “tomar ações antes que usuários influentes possam causar danos significativos deve ser a prioritário à noticiabilidade e a outros valores da comunicação política”.
Diante disso, demandou que a aplicação das exceções e seu processo de deliberação fossem mais transparentes e que as mesmas regras fossem aplicadas a todos os usuários, notórios ou não. O Facebook se comprometeu a responder às recomendações em um mês, prazo que se esgota no sábado.
Respondendo aos pedidos de maior transparência, a rede de Zuckerberg divulgou também maiores detalhes do até então opaco sistema que adota para determinar quando irá suspender seus usuários. A partir de agora, enviará uma notificação avisando que transgressões passíveis de banimento do site foram cometidas e que não devem se repetir.
Desde o veto a Trump, o Facebook vem sendo pressionado para tomar medidas mais contundentes contra outros líderes com comportamentos controversos nas redes, como Bolsonaro e o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Historicamente, no entanto, a plataforma evita o que diz ser uma moderação do discurso político.
Em um discurso em 2019 na Universidade Georgetown, Zuckerberg disse que sua empresa não deveria arbitrar o discurso político por “acreditar que nós devemos continuar a defender a liberdade de expressão”. Nick Clegg, o todo-poderoso das relações públicas da gigante tecnológica, já disse também crer que as falas de políticos devem, por via de regra, serem “vistas e ouvidas”.
A controvérsia sobre como lidar como o discurso político foi acentuada após a suspensão de Trump, retratando a polarização política nos EUA. Grupos conservadores argumentam que o veto equivale a uma censura, criando um precedente perigoso para a liberdade de expressão. Afirmam também que não cabe ao Vale do Silício determinar o que pode ou não ser dito na internet.
Ativistas e setores progressistas, por sua vez, sustentam o contrário, afirmando que as plataformas ignoraram anos de transgressões de suas regras apenas para acomodar o republicano e a audiência que ele trazia, apesar da desinformação — o veto veio a 17 dias do fim de mandato presidencial. Linhas de argumentação similares são repetidas a favor e contra políticos que usam as redes de maneira similar ao republicano.
Simultaneamente, as redes sociais tornam-se alvo de governos que tentam usá-las em prol de seus próprios interesses: a China e a Rússia, por exemplo, recentemente ordenaram o Facebook a derrubar postagens críticas a seus governos, mesmo que suas próprias autoridades usem o site como instrumento político.
No mês passado, a Flórida tornou-se o primeiro estado americano a regular como as plataformas devem moderar seus conteúdos. A medida, aprovada pelo Legislativo estadual, de maioria republicana, prevê multas para empresas que banirem permanentemente candidatos a cargos públicos locais.
Desde a invasão do Capitólio, as principais redes sociais intensificaram seus esforços para conter a desinformação e o discurso de ódio, suspendendo ou excluindo conteúdos e contas de extrema direita que incitavam a violência e disseminavam mentiras sobre a eleição de 2020 ou a pandemia, por exemplo. Trump recebeu um veto vitalício do Twitter, até então seu principal megafone, e uma suspensão do YouTube até que o risco de violência diminuísse.
O Globo
