Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que é relator da Reforma Tributária em discussão no parlamento, declarou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan que considera que o Congresso Nacional tem a chance de promover uma verdadeira reforma na área no país, não apenas um “arranjo ou puxadinho”.
Conforme Aguinaldo, essa é a oportunidade de dar encaminhamento às mudanças as quais o Brasil necessita.
“Essa proposta foi entregue ao país, foram dois anos de trabalho árduo, após 32 anos de tentativa de reforma, desde 1988 que se tenta promover uma reforma tributária. Ali 1988 já tivemos o debate sobre a cobrança do tributo da origem para o destino, foi isso que travou esse debate ao longo dos anos. E agora cabe aos dois presidentes discutirem exatamente esse procedimento e encaminhamento. O que não dá é para o país perder oportunidade como essa de promover uma reforma tributária. Eu falo de reforma tributária, não falo de arranjo nem puxadinho”, disse.
O parlamentar ainda destacou que o relatório apresentado buscou convergência entre as três matérias em tramitação no Congresso Nacional: a PEC 45 da Câmara dos Deputados, a PEC 110 do Senado Federal e o projeto de lei encaminhado pelo governo federal sobre o tema.
Ao ser questionado sobre a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que defendeu o fim da Comissão Mista sobre o tema e o fatiamento da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro negou que a motivação tenha sido pessoal.
“Não posso crer nisso, seria mesquinharia não comigo, seria mesquinharia com o Brasil. Quem ocupa cargo de presidente da Câmara dos Deputados, certamente está comprometido com os interesses do país. Da minha parte trabalhei pensando no país e graças a Deus conseguimos um relatório que teve o respeito da sociedade. Alguém pode até discordar, mas fizemos relatório técnico, também contemplando a política, mas olhando o que se pratica no mundo”, pontuou, defendendo o reequilíbrio tributário no país.
Ainda segundo o deputado, se aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma tributária terá um período de seis anos de transição a começar em 2022, com a união do PIS e Cofins sendo implementada durante dois anos.
“No terceiro ano nós teríamos o ICMS e o ISS e no sexto ano teríamos o IPI, unificando os cinco impostos e tendo um imposto sobre consumo no nosso país, que seria um IVA como é hoje em 189 países do mundo”, concluiu.
