O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado nesta quinta-feira (20), às 10h, no canal do Tribunal de Contas da União no YouTube. O evento tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Controladoria Geral do Município, que tem intensificado a organização das práticas administrativas com transparência e respeito às normas de controle dos recursos públicos. O evento de lançamento do PNPC pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
Segundo o secretário da Controladoria Geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, o PNPC constitui um marco no aprimoramento das estruturas de controles internos dos órgãos públicos, criando as bases para o enfrentamento dos riscos relacionados a fraudes e a corrupção no setor público. “A Prefeitura de João Pessoa participará deste programa inovador e, através da Controladoria Geral e da Secretaria de Integridade, entidades que funcionarão como catalisadores desse processo nos demais órgãos da Prefeitura, buscará elevar sua gestão a um nível de excelência no que diz respeito às práticas de prevenção a fraudes e a corrupção”, explica.
O Programa conta com uma plataforma que possibilita a realização de diagnósticos online acerca do grau de maturidade dos órgãos da Prefeitura com relação aos seus mecanismos de prevenção a fraudes e a corrupção, e a partir deles serão, então, definidas as ações que possibilitarão o aperfeiçoamento de sua estrutura administrativa e operacional, para alcance de um grau de maturidade organizacional. Dessa forma, assegurar o estabelecimento de processos adequados, fomentando a integridade com os principais requisitos para a prevenção dos riscos de fraudes e de corrupção.
Programa – É uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
