Prefeitura de João Pessoa participou, na tarde de ontem (12), da revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), metade de contrapartida da gestão municipal. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão.
O prefeito Cícero Lucena, que está em agenda administrativa fora da cidade, foi representado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. Léo falou da expectativa do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade e no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.
“Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito.
O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, fiador do Programa João Pessoa Sustentável junto ao BID.
“Desde que iniciou a gestão, o prefeito Cícero Lucena tem tido um cuidado especial com a cidade, com as pessoas e com os projetos. Isso tem contribuído muito para que a cidade cresça cada vez mais. Ele tem orientado, tanto a mim como aos secretários e a todos da que compõem a Unidade Executora do Programa, que possam recuperar todo o tempo perdido da execução. Nós temos seis anos de execução para o Programa e já se passaram dois anos, chegamos a 0,9% de desembolso financeiro. É muito pouco. Essa tem que ser a prioridade que irá mudar a realidade de João pessoa, se juntando a outros grandes projetos que a Prefeitura está fazendo. Tenho certeza que daqui a um ou dois anos, será uma outra cidade, e João Pessoa vai estar no patamar que ela merece”, afirmou Diego.
A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. “Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer”. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão.
Elizeu lembrou que o contrato da prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado.
Avanços – Este ano, o ritmo adotado foi outro. Doze grandes aquisições foram contratadas, a exemplo do novo Plano Diretor da cidade, dos Planos de Desenvolvimento e de Habitação do Complexo Beira Rio que vai reassentar 951 famílias que vivem em área de risco. O projeto de infraestrutura já foi homologado e a licitação para os estudos de diagnóstico do solo do Lixão do Roger está concluída.
O gerenciamento de processos eletrônicos como o Papel Zero já está sendo implantado e a cidade vai ganhar uma gestão mais eficiente e transparente com um novo Data Center e um Centro de Cooperação da Cidade.
“Tivemos um grande avanço. Praticamente dobramos o valor usado nos dois primeiros anos. Podemos definir dois cenários: no primeiro, até dezembro de 2020, tivemos um comprometimento de 4,8 milhões de dólares. Agora, no mês de maio, já vamos praticamente dobrar porque chegamos a 8,5 milhões de dólares e até o fim do ano vamos chegar a 35,4 milhões de dólares. Isso em relação ao dinheiro do Banco. Em relação à contrapartida da Prefeitura, vamos sair de 7,4 milhões de dólares para 20,5 milhões de dólares”, adiantou Elizeu.
Boas práticas – Um conjunto de ações que vem sendo adotado para aproximar a gestão da população e dar mais efetividades ao plano de execução dos projetos também foi apresentado ao BID. São elas: o comitê de gestão que visa dar agilidade ao programa com a integração de todas as Secretarias; a melhoria na comunicação com aumento da transparência com a sociedade; a parceria com o MPF/PB para fortalecer a comunicação do projeto; uma ação de combate à fome com a distribuição das cestas básicas durante a pandemia, e o sistema de gestão com ferramentas atualizadas para atender ao volume de demandas previstas.
Carteira renovada – A atuação da gestão e de toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável foi elogiada pela Clementine Tribouillard, representante do BID no Brasil. Clementine lembrou que “o Programa está com atraso importante de execução porque teve a demora de um ano para atingir a elegibilidade”, mas fez questão de enfatizar: “esse Programa é muito ambicioso, mas é lindo. A gente tem um trabalho muito detalhado com a equipe – a equipe técnica é muito competente e qualificada – somos testemunhas do empenho da Prefeitura e da equipe para tentar acelerar essa execução”.
Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse.
Tárcio Hendel, coordenador executivo da UEP, fez questão de destacar. “O ponto central é que nós mostramos que em 4 meses fizemos o dobro do que foi feito em 2 anos. Isso deu um sinal claro do nosso compromisso com resultado. Em um ano, vamos fazer 30% do projeto. Eu não tenho nenhuma dúvida que tudo vai ser muito bem executado”, garantiu.
“Esse programa é muito complexo e arrojado, precisa do empenho e da motivação de todos nós. Graças a Deus temos um prefeito que assumiu a paternidade do Programa. Agora, temos certeza que vamos chegar lá”, concluiu Elizeu.
