A Prefeitura de Campina Grande deve apresentar ao Ministério Público da Paraíba um plano de retomada para as aulas presenciais na rede municipal de ensino até a próxima semana. O prazo para apresentação do plano foi definido em audiência de conciliação, na segunda-feira (3).
O principal objetivo da ação não é promover um retorno imediato às aulas, mas fazer com que a prefeitura defina um cronograma para retomada gradual e segura nas escolas e creches da rede pública de ensino, segundo o Ministério Público.
Os representantes do órgão também argumentaram sobre a importância de preservar o direito dos cidadão de enviarem seus filhos à escola, dando opção do ensino híbrido para os profissionais e estudantes em risco.
Após debates, a prefeitura se comprometeu em apresentar o plano de retomada gradual das atividades presenciais da rede pública de ensino, em até 10 dias.
O secretário de Educação de Campina Grande, Asfora Neto, afirmou que não há um prazo para retorno às aulas na rede municipal, apesar do diálogo com o MP. A expectativa é que, após o prazo para apresentação do cronograma de retorno, uma nova audiência seja realizada para avaliar o contexto.
“Vamos nos encontrar novamente pra analisar se há entendimento, ouvindo as autoridades sanitárias, o MPT, o sindicato dos profissionais de educação, pra que possamos construir alguma opinião. O Município, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral, sugeriu a participação do Governo do Estado no debate, uma vez que o decreto estadual proíbe o retorno das aulas na rede pública de ensino na Paraíba”, afirmou.
O secretário também pontuou que o avanço da vacinação contra a Covid-19 seria fundamental para o retorno às aulas. A imunização de professores e servidores da Educação ainda não começou na Paraíba.
G1
