A Prefeitura de Pedras de Fogo está sendo alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPPB), que apura a doação irregular de terrenos públicos a apadrinhados políticos do ex-prefeito Dedé Romão e de alguns vereadores, entre eles Gel Bulhões. A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Jornal dos Municípios.
De acordo com a denúncia, os terrenos ficam localizados e áreas verdes e outros destinados à construção de equipamentos comunitários. “Tudo indica que, aqueles que tiraram proveito dos terrenos públicos e construíram casas e comércios, terão grandes prejuízos e serão forçados a desocupar as áreas, por ordem da Justiça”, diz trecho da matéria.
Confira a matéria abaixo:
Ex-prefeito fez doação de terrenos localizados em área verde e destinado a equipamentos comunitários
A Prefeitura de Pedras de Fogo foi chamada a dar explicações ao Promotor Marinho Mendes, sobre dezenas de doações ilegais de terrenos em áreas verdes e outras destinadas a equipamentos comunitários em loteamentos da cidade, pela gestão passada.
As doações, sem nenhuma autorização legislativa e feitas com o objetivo de atender afilhados de vereadores e na conquista de votos, não tem qualquer amparo legal e deverão ser desfeitas pela Justiça, cabendo à atual gestão apenas cumprir as determinações legais, com as devidas reintegrações de posse.
O vereador Gel Bulhões é um dos que se utilizaram desse expediente escuso para beneficiar apadrinhados políticos. No Loteamento São Miguel, há lotes que foram doados por ele, sem nenhuma autoridade para isso. Há, inclusive, a suspeita de que o vereador teria utilizado pessoas como ‘laranjas’ para receberem os lotes, mas ele próprio seria o beneficiado.
O ex-diretor do DMUTRAN Flávio Monteiro, também se beneficiou indevidamente dessas doações e construiu vistoso imóvel num dos lotes, inclusive invadindo a via pública e ocupando área de nascente, o que caracteriza crime ambiental.
Promotor vai acionar os responsáveis
Tudo indica que, aqueles que tiraram proveito dos terrenos públicos e construíram casas e comércios, terão grandes prejuízos e serão forçados a desocupar as áreas, por ordem da Justiça.
O setor jurídico da Prefeitura já enviou ao Ministério Público um Relatório completo dos terrenos doados e ocupados em áreas verdes e destinados à construção de equipamentos comunitários, em diversos loteamentos do município.
