O ‘Dia Mundial dos Direitos Consumidor’ e o ‘Dia do Ouvidor’ serão destaques nas tardes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no período entre os dias 13 e 15 de março. Serão realizadas uma sessão especial e uma sessão solene durante as quais duas personalidades receberão honrarias. Ambos os eventos acontecem a partir das 14h no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo II da Casa.
Na terça-feira (13), o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, receberá o Título de Cidadão Pessoense durante a celebração do ‘Dia Mundial dos Direitos Consumidor’ (15 de março). O vereador Leo Bezerra (PSB) propôs a sessão especial e entregará a cidadania pessoense representando seu pai, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), que foi o propositor da honraria quando era vereador.
O ‘Dia Mundial dos Direitos do Consumidor’ foi instituído no dia 15 de março em razão do famoso discurso feito, no mesmo dia em 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
A data foi comemorada inicialmente em 1983 e, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.
O ‘Dia do Ouvidor’ será celebrado na quinta-feira (15), durante a realização de uma sessão solene proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD). Na ocasião, o cientista político Rubens Pinto Lyra será homenageado com a Medalha Cidade de João Pessoa.
O homenageado é bacharel em Direito, sociólogo, professor de Francês, sócio militante da Associação Paraibana de Imprensa (API), da Associação Brasileira de Ciência Política e do Instituto Latinoamericano do Ombudsman.
