A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta sexta-feira, 9, o resultado da primeira fase para quem deseja ocupar uma das unidades do Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro. A primeira fase consiste na habilitação dos interessados que terão, a partir de hoje, o prazo de cinco dias úteis para interpor recursos. O resultado pode ser conferido no link: (http://midi.as/ResultadoPreEliminar). O projeto de readequação dos casarões é realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Habitação (Semhab). Finalizado o prazo recursal e de julgamento, no caso de haver recurso, a Comissão fará a análise do mérito e publicará o resultado.
A secretária de Habitação, Sachenka Da Hora, explica que a obra já está em fase de finalização e a previsão de entrega é para os próximos 60 dias. “Esse projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades, que possuem imóveis tombados e que estão sem uso. É realmente uma iniciativa única na cidade de João Pessoa, e se comunica com todo processo de revitalização do Centro Histórico que o Prefeito Luciano Cartaxo, tem feito em João Pessoa, somente nesta obra, recurso da ordem de 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil) em recursos próprios estão sendo investidos”, frisou.
De acordo com o secretario adjunto de Habitação André Coelho, a partir da publicação do resultado desta fase de habilitação, os que queiram interpor recurso, devem protocolar, nos próximos cinco dias úteis, na Secretaria de Habitação. “Todo processo esta sendo feito, por orientação do prefeito, na mais absoluta transparência, a comissão de seleção que foi constituída para este fim, tem trabalhado, com total atenção ao que preconiza o Edital de seleção que foi amplamente divulgado, durante todo processo de inscrição, se norteando para a seleção de pessoas e comércios que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização de elementos típicos da região Nordeste” lembrou.
Ocupação – 17 unidades revitalizadas serão destinadas à moradia e 06 unidades a instalação de pontos comerciais. Contudo, para ocupar o local, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.
Por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado para áreas turísticas.
Para se ter uma média dos valores, as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².
