A licitação para compra de aparelhos celulares ‘Iphone’ direcionada aos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa se trata de uma renovação contratual e acontece de dois em dois anos. A informação foi repassada pela assessoria da Casa, nesta segunda-feira (29), após a veiculação da matérias sobre uma licitação para compra de 35 iPhones com pacote ilimitado de internet por quase meio milhão de reais.
De acordo com a assessoria da Casa Napoleão Laureano, trata-se de um contrato que está sendo renovado e o sistema é de comodato. “Os vereadores usam os aparelhos e eles são devolvidos. Esses aparelhos não são dos vereadores. Os aparelhos pertencem a operadora. A Câmara está apenas contratando os serviços. Todos os vereadores já utilizam um plano de dados e um aparelho. Se não houvesse a renovação, aí sim haveria uma ilegalidade”.
O gasto de quase meio milhão de reais para comprar 35 celulares ‘Iphone’ é destinado para os 27 vereadores e os demais são destinados as principais secretarias da Câmara e aos cargos de chefia. “Para o exercício do trabalho dos vereadores, esse é um instrumento importante de transparência, onde os parlamentares mostram sua ações e atividades em prol da população”, destacou a assessoria.
Ainda segundo a assessoria da CMJP, quando houve esse pregão, a operadora OI enviou um comunicado dizendo que não tinha como participar uma vez que os preços eram inexequíveis, pois entendeu que não tinha viabilidade para a realização do contrato.
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