O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na economia.
O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras, Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São João do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Sumé.
“Desde que assumiu a Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Benevides implementa ações necessárias para otimizar os serviços prestados pelo Setor de Precatórios, principalmente em relação à diminuição do prazo de pagamento dos precatórios, compreendido entre o repasse realizado pelo ente público na conta especial até a efetiva liberação do crédito à parte credora”, afirmou o juiz auxiliar Giovanni Porto.
Dentre as medidas para aprimoramento da prestação jurisdicional a Presidência determinou a criação de uma equipe de trabalho específica para os processos envolvendo os entes municipais. A equipe, coordenada pelo contador Lucas Paiva Lins tem como objetivo dar celeridade e dinamizar os pagamentos.
O juiz auxiliar lembrou que além de agilizar o pagamento dos precatórios municipais, a atual gestão já homologou mais de três mil precatórios superpreferenciais gerando a circulação de mais de R$ 120 milhões na economia paraibana.
Assessoria
