A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de imóvel público em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6) e ganhou grande repercussão nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos, que aportaram na promotoria. De acordo com informações, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o ato, ainda que por omissão.
De acordo com informações da promotoria, o secretário teria cometido, em tese, infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo. Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não atrapalhar as investigações.
Também foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito preste informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como se procedeu a matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.
O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, inclusive para preservação e realização de imediata perícia no local do crime.
Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando as primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à atividade de médico veterinário.
Entenda o caso
A chacina de dezenas de cães na cidade de Igaracy, sertão paraibano, movimentou o pequeno município na manhã desta quarta-feira, dia 07. Viaturas da polícia militar e civil, além dos movimentos de protetores de animais, tais como Adota Patos, Adota João Pessoa, comissão dos direitos dos animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estiveram no local da matança e buscaram as autoridades do poder judiciário para as medidas cabíveis diante do caso.
Após o caso ganhar repercussão na mídia local, manifestações no Brasil e no mundo começaram a surgir na internet. A apresentadora de televisão Luisa Mell, referência na luta contra os maus tratos aos animais, postou em sua página oficial do Facebook sobre a chacina. A postagem alcançou mais de 4.000 compartilhamentos e quase 2.500 comentários relatando a revolta de pessoas por todo o mundo. Já no Instagram a ativista chegou a gravar um vídeo onde chorou com o chacina e em seu post movimentou, até o momento, mais de 40 mil interações. A apresentadora chegou a escrever: Todos contra a prefeitura de Igaracy.
Para piorar toda a situação, o secretário de Saúde do Município de Igaracy, José Carlos Maia, que também é veterinário, afirmou que outros animais de rua, independentemente do estado de saúde, também serão mortos. “Não existe cachorro de rua saudável”, relatou o secretário ao site Portal MaisPB.
Várias entidades já pediram a exoneração do secretário de Saúde do Município de Igaracy, bem como a punição conforme as leis. O local da chacina foi vistoriado e o sangue ainda fresco dos animais mortos de forma brutal ainda pode ser visto.
Fonte: Bastidores da Política PB, com Vale do Piancó Notícias e WSCom
