Para o consumidor que planejava viajar aproveitando o feriadão do Carnaval 2021 e que devido à suspensão do ponto facultativo na Capital, nos dias 15 e 16 deste mês, vai precisar cancelar os pacotes de viagens adquiridos com antecedência, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá orientações de como reduzir, ou mesmo evitar, os possíveis prejuízos, a exemplo de multas. O Procon-JP se prontifica a intermediar a solução do problema já que dispõe de linha direta com as agências de viagens.
O secretário Rougger Guerra explica que, por se tratar de um feriadão decorrente de pontos facultativos e que, ao contrário do feriado oficial previsto no calendário, não é obrigatório, o consumidor que se antecipou e comprou pacotes de viagens ou já reservou hotel, corre o risco de pagar multa por desistência. “Mas, a solução pode passar pelo diálogo”.
E esclarece: “Como os dias em que ocorrem o Carnaval é considerado ponto facultativo e não é um feriado oficial, o consumidor deve ter ciência de que sempre existe a possibilidade de uma suspensão dessas folgas e, por isso, o cancelamento ou adiamento dos pacotes de viagem para quem já os adquiriu para essas datas está passível de multa. É importante também se verificar o que consta no contrato fechado junto à empresa em questão”.
Linha direta com agências – Rougger Guerra informa que em janeiro deste ano, o Procon-JP e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-PB), fecharam parceria para agilizar a resolução de possíveis conflitos entre o consumidor e essas empresas. “A parceria com a Abav-PB nos possibilita um canal direto junto às agências de viagens para facilitar os possíveis problemas que porventura surjam, tentando resolvê-los sem a necessidade da abertura de um processo administrativo na Secretaria, agilizando o serviço através da desburocratização e do diálogo conciliatório”.
Alternativa – Além de enfatizar o diálogo junto às empresas para tentar reduzir ou reverter as penalidades por desistência, o titular do Procon-JP dá outra alternativa. “Para quem comprou o pacote ou fechou data com hotel, pode tentar uma negociação adiando a viagem, já marcando um outro momento em que possa viajar, mas tendo a certeza de uma data em que realmente esteja disponível, a exemplo das férias, que podem ser programadas”.
