A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) vai atuar por meio da Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda da Comissão de Advocacia Probono no auxílio às famílias de pessoas portadora de doenças raras no acesso a medicamentos e ao tratamento, observando as dificuldades e o papel da Justiça na garantia dos direitos essenciais. O apoio da entidade foi confirmado pelo presidente Paulo Maia nessa quinta-feira (28) durante reunião com representes da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador).
De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, é preciso que haja uma ação concreta para se minimizar o sofrimento dessas pessoas sobretudo as mais carentes, aquelas que estão distantes dos grandes centros e que precisam de um suporte.
“Essa é uma ação humanista, mas também de cidadania e por isso, a OAB-PB está de postas abertas pela Comissão de Direito de Saúde, Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda a Comissão de Advocacia Probono”, destacou.
Para o diretor da Aspador Snides Caldas, a reunião foi positiva para as mais de 70 mil famílias paraibanas que possuem pessoas portadoras de algum tipo de doença rara. A ideia é montar uma força tarefa para analisar e auxiliar nas ações que tramitam na justiça e tratam sobre acesso a medicação para portadores de doenças raras.
“É uma conquista para essas famílias que estão em uma luta constante sem ter seus direitos reconhecidos que é o tratamento para esses pacientes com doenças raras e que na maioria das vezes tem que recorrer a Justiça. Mas a maioria dessas famílias não sabe disso e sequer tem algum advogado para ajudar. A OAB-PB vai nos ajudar muito com essa iniciativa. Seria muito bom que as pessoas tivessem mais conhecimento e mais empatia com essas famílias e com esses pacientes”, observou.
