O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu um inquérito civil para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de material escolar na cidade de Areial, no Brejo paraibano. A portaria que converte a notícia de fato em inquérito foi publicada no Diário Eletrônico do MPF nesta sexta-feira (22).
A procuradora do município Anna Carolinne informou, em nota, que iria apurar os fatos para prestar os devidos esclarecimentos. “Já apresentamos defesa instruída com toda documentação comprobatória de que não houve nenhuma irregularidade na aquisição de material escolar”, diz.
De acordo com a portaria, o inquérito foi instaurado a partir de uma notícia de fato contra a prefeitura do município, no primeiro mandato do atual prefeito Adelson Gonçalves (Cidadania).
Segundo a denúncia, a prefeitura contratou uma empresa para fornecer cadernos, borrachas, canetas, entre outros materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da cidade.
No total, foram feitos três empenhos, que totalizaram R$ 73 mil. O primeiro, no valor de R$ 18 mil foi feito em 15 de janeiro de 2019. O segundo, de R$ 33,3 mil, foi feito seis dias depois. Já o terceiro empenho aconteceu em 5 de fevereiro de 2020, o valor de quase R$ 21,7 mil.
O procurador da república Renan Paes Félix, que instaurou o inquérito, tem o prazo de um ano para concluir a investigação.
G1
