Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde informou não ter seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Segundo a pasta, a aquisição desses produtos é geralmente feita pelos estados, que têm um estoque de 80 milhões de unidades, o suficiente para começar a imunização. O ministério informou também que está adquirindo seringas e agulhas para poder realizar toda a campanha.
O documento é uma resposta a uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que havia determinado que o Ministério da Saúde comprovasse o estoque de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19.
“Com relação à comprovação dos estoques dos referidos insumos, cumpre-nos informar que, via de regra, as aquisições são realizadas pelos próprios Entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a execuções das ações de imunização. Por esse motivo, este Ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação”, diz trecho do documento, elaborado em 8 de janeiro e entregue nesta quarta-feira ao STF.
O Ministério da Saúde comunicou também que, no fim de novembro, solicitou informações aos estados sobre quantitativo de seringas. Eles repassaram os dados, e o ministério os tabulou e chegou a 52.249.537 seringas e agulhas. Em documento complementar, de 11 de janeiro, o estoque dos estados foi atualizado para 80 milhões. Essas seringas e agulhas “podem ser mobilizadas, imediatamente, para o início da vacinação”, informou o ministério. Segundo a pasta, serão inicialmente 10,7 milhões de doses em janeiro, e 9,3 milhões em fevereiro.
A pasta também enviou um cronograma do envio de seringas e agulhas adquiridas por meio de uma acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). São ao todo 40 milhões. O primeiro lote, com pouco menos de 2 milhões, vindo da China, tem previsão de chegada e 25 de janeiro. O último, com 2,37 milhões, virá em julho. Pouco mais da metade do total deverá chegar apenas em maio. Além disso, outras aquisições estão sendo negociadas.
“A estratégia é assegurar a disponibilidade desses insumos na futura campanha de vacinação contra a COVID-19, até que seja possível concluir o processo de aquisição nacional, que irá complementar o quantitativo aqui solicitado”, informou o Ministério da Saúde, concluindo: “Pelo exposto, entende-se que todas as medidas possíveis e necessárias para a aquisição de seringas e agulhas estão sendo tomadas por este Departamento, a fim de possibilitar a realização da campanha de vacinação contra a COVID-19.”
O documento foi elaborado pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, e depois ratificado pelo secretário Arnaldo Correia de Medeiros e pelo ministro Eduardo Pazuello.
O Globo
