O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recurso financeiro para a qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa. Com a decisão, o Samu deixará de receber quase R$ 2 milhões por ano do Ministério. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
O recurso seria destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Samu do Município de João Pessoa.
A decisão considera que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, mas não especifica quais dos requisitos não foram cumpridos.
Questionada sobre os efeitos da portaria, a Secretaria de Saúde de João Pessoa informou que o caso está sendo analisado pela assessoria jurídica, e por enquanto, não há mais informações.
Confira a tabela com os valores:
