O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pedindo a reserva sete mil doses de vacina contra a Covid-19 para que elas sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reserva de vacinas não está prevista no plano nacional de imunização contra a Covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada. Segundo o STF, a Fiocruz ainda não respondeu ao pedido.
O ofício foi enviado no dia 30 de novembro e revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O GLOBO também teve acesso ao documento. Nele, o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho diz que a justifica o pedido de reserva da vacina para o STF e CNJ alegando que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco.
“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do documento.
Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.
“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”, diz o ofício.
O documento não pede que as vacinas sejam enviadas de forma antecipada ao STF e ao CNJ, mas, se a reserva for acatada, isso poderia permitir que pessoas que não estão nos grupos considerados prioritários segundo o Ministério da Saúde teriam acesso à vacina antes do restante da população em geral.
Ainda de acordo com o ofício, caso a reserva de vacinas seja feita, a imunização dos servidores seria feita pela equipe de saúde que atende, exclusivamente, o STF e ao CNJ.
O plano nacional de imunização contra a Covid-19 foi lançado na semana passada e prevê que a vacina será distribuída em fases de acordo com grupos considerados prioritários. Na primeira, receberão as vacinas os trabalhadores da área de saúde, pessoas com 75 anos ou mais, pessoas de 60 anos ou mais que viviam em instituições como asilos, população indígena em terras demarcadas aldeadas, povos e comunidades tradicionais riberinhas.
Na segunda, será a vez das pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, serão as pessoas com comorbidades. Apenas após o atendimento de todas as faixas prioritárias é que a vacina será destinada a pessoas fora dos grupos de risco.
Procurado, o STF negou que tenha tentado se antecipar ao restante da população para obter a vacina. Em nota, o órgão disse que o ofício faz parte de uma política já adotada pelo STF desde 1999 para reduzir as faltas de servidores.
“A intenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização, mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imunização de seus trabalhadores”, diz um trecho da nota.
A nota reforça o argumento de que a tentativa de realizar a própria campanha de vacinação teria também o objetivo de “desafogar” o sistema de saúde.
“Além disso, tais ações também contribuem com o país, pois permitem a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis no Tribunal para ajudar desafogar outras estruturas de saúde e acelerar o processo de imunização da população.
A Fiocruz faz parte de um consórcio com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para a produção de uma vacina contra a Covid-19. O consórcio tem acordo com o Ministério da Saúde para o fornecimento de doses da vacina assim que ela seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Globo
