O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que os prefeitos e secretários de saúde de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó proíbam a realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano. A recomendação pede que a proibição seja feita por meio de decretos municipais e foi expedida por conta do aumento do número de casos de Covid-19 na região, além da alta no índice transmissibilidade no estado.
O G1 tentou entrar em contato com as prefeituras das cidades de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, para saber se a recomendação do MPPB seria cumprida, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
Os prefeitos e secretários de saúde dos quatro municípios do Sertão paraibano têm o prazo de até 24 horas para comunicar ao MPPB o acatamento ou não das ações recomendadas. Em caso de descumprimento, medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser adotadas.
A recomendação diz que, com exceção de encontros estritamente familiares, eventos em locais abertos ou semiabertos como bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados devem ser proibidos.
Os decretos a serem publicados também devem especificar que a realização desses eventos só pode ser retomada a partir de uma nova determinação que os autorize. Medidas como fiscalizações, autuações e interdições em eventos e atividades que ferem a legislação também devem ser intensificadas.
Os quatro municípios estão na bandeira laranja do Plano Novo Normal Paraíba. A classificação aponta para o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais.
