Proposta do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) apresentada ontem (8) sugere que a vacinação contra a covid-19 seja um ato facultativo e de livre escolha da população paraibana.
Conforme o texto, fica a critério do cidadão paraibano se submeter à vacinação para enfrentamento de emergência de saúde pública de caráter internacional, sendo nulo qualquer ato administrativo emanado pelo Estado da Paraíba que atente contra a liberdade individual do cidadão em decidir sobre sua saúde e de sua família.
Ainda segundo a proposta do deputado Wallber Virgolino, qualquer vacina a ser disponibilizada pelos órgãos estaduais deve estar previamente validada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Outra proposta nos mesmos moldes, dessa vez do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), também está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba e, caso aprovado, proibirá que a vacinação contra o novo coronavírus seja obrigatória no Estado.
Parlamento PB