O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar do PT Nacional para suspender as decisões Justiça Eleitoral da Paraíba, que deferiu o registro de candidatura de Anísio Maia (PT) e Percival Henriques (PCdoB) à Prefeitura de João Pessoa.
De acordo com o ministro, o pedido de liminar revela ‘contorno nitidamente incompatível’ no recurso e não vislumbra condições de deferimento.
“O pedido de medida liminar ora formulado – frise-se, de natureza jurídica acessória à pretensão deduzida no processo principal – revela, a meu sentir, contorno nitidamente incompatível com aquele passível de ser abarcado no recurso especial, se ao final provido, porquanto sequer a extensão do julgamento deste poderá, per saltum ao TRE (não se admite a supressão de instância), resultar, de pronto, na invalidação da Coligação Unidos por João Pessoa e validação, em substituição, da Coligação A Força do Povo. Logo, não se vislumbra, na tutela almejada, condições de deferimento”, disse o ministro na decisão.
