A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, quer uma explicação para o elevado aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, entre eles, arroz, feijão, leite e óleo de soja. Para tanto, a secretaria notificou, nesta quarta-feira, dez cooperativas produtores de alimentos e 21 redes supermercadista a prestarem esclarecimentos.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que publicou uma carta de alerta sobre os aumentos na última semana, também foi notificada apresentar dados.
Segundo Juliana Domingues, titular da Senacon, Juliana Domingues, as notificações têm como objetivo identificar, com clareza, quais são as causas do aumento para permitir uma atuação eficaz dor órgão. Ela destaca que não se pode falar em aumento abusivo sem verificar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia.
No entanto, caso o mapeamento forneça indícios de aumentos de preços abusivos, a Senacon poderá sancionar administrativamente as empresas e as multas podem ultrapassar R$10 milhões.
– O tema também será debatido em uma grupo técnico que deverá ser criado no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Será um comitê estratégico, no qual teremos representantes do Mapa, do Cade e do Ministério da Economia, além dos Procons. Este é um tema que merece atenção de todos nós, pois envolve todos os consumidores brasileiros – destaca Juliana.
No Rio, Procon Estadual faz levantamento de preços
Na última semana, diante das denúncias dos Procons, a Senacon iniciou uma articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o da Economia para discutir quais serão as medidas mais adequadas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros.
Diante do aumento das reclamações do aumento de preços de produtos da cesta básica, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) iniciou esta semana uma pesquisa de preços nos supermercados.
Segundo Cassio Coelho, presidente do órgão, 80% dos registros são sobre o preço do óleo de soja e arroz.
O Globo
