Os deputados federais da Paraíba destinaram, em 2019, apenas 2,6% dos valores das emendas parlamentares para a área de educação, segundo levantamento feito por um grupo de pesquisa do curso de gestão pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento foi divulgado com exclusividade pela Rede Paraíba de Comunicação nesta quarta-feira (2).
O estudo analisou os gastos com as emendas parlamentares disponibilizadas a cada deputado federal da bancada paraibana no ano passado, com base nas emendas apresentadas pelos deputados em 2018.
Destinação dos valores das emendas apresentadas por deputados federais da Paraíba em 2018 para orçamento de 2019
De acordo com o levantamento, foram empenhados mais de R$ 170 milhões nas emendas apresentadas por deputados federais paraibanos. Deste total, R$ 4,4 milhões foram destinados para a educação, o segundo grupo com menor investimento. As áreas que receberam menos emendas foram as de cultura, trabalho, defesa nacional e segurança pública, que tiveram uma participação de apenas 1,1% no valor empenhado pelos paraibanos.
O grupo que recebeu maior valor empenhado nas emendas foi o de saúde e assistência social, que recebeu R$ 90,2 milhões (53,1%), atendendo ao princípio constitucional de que metade das emendas devem ser destinadas à saúde.
Os pesquisadores também fizeram uma análise em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Governo da Paraíba para medirem as relações entre as variáveis dos valores das emendas aplicadas e se elas estão contribuindo para o desenvolvimento do estado e a melhoria dos indicadores sociais.
Segundo a pesquisa, os investimentos em educação e saneamento básico e gestão ambiental são muito baixos e que isto se reflete nos índices divulgados por órgãos de estatística. Em 2019, a Paraíba apareceu como o 4º estado com maior índice de analfabetismo, com uma taxa de 16,1% da população que não sabe ler ou escrever. Também no mesmo ano, um levantamento nacional mostrou que pelo menos 143 municípios da Paraíba não têm acesso à rede de esgotos.
Segundo o levantamento, foram apresentadas 175 emendas por 11 dos 12 deputados federais da Paraíba. O deputado Manoel Júnior (MDB) foi o único que não apresentou emendas no ano passado.
Ao analisar as áreas escolhidas por cada deputado, os pesquisadores encontraram que todos os deputados apresentaram emendas na área de saúde e 91% dos deputados (10) apresentaram emendas no grupo da agropecuária, apesar deste grupo ter apenas 5,1% de participação no valor empenhado.
Em relação a diversificação das áreas abordadas na análise, apenas o deputado Marcondes Gadelha (PSB), suplente de Rômulo Gouveia, morto em 2018, apresentou emendas em todas as oito áreas.
Dos 11 deputados que apresentaram emendas, oito diversificaram acima de 50% das áreas e três deputados concentram-se em quatro ou menos grupos. O local de menor investimento é o de saneamento e gestão ambiental, com emendas de apenas três deputados.
Em relação ao número de emendas apresentadas, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) foi o deputado que apresentou o maior número, com 25 emendas (14,3%), mas sem estender-se para todas as áreas, como fez Marcondes Gadelha (PSB), com 22 emendas. Hugo Mota (Republicanos), com nove emendas (5,1%), é o menos participativo, seguido de Aguinaldo Ribeiro (PP) e Damião Feliciano (PDT), ambos com sete emendas (6,3%).
Em relação ao valor empenhado, Damião Feliciano (PDT) foi o que teve menor contribuição, com 4,8% (R$ 8,16 milhões) do total. Os demais deputados apresentaram uma média de R$ 14,6 milhões, exceto Wellington Roberto (PL), que participou com 16,3% (R$ 27,7 milhões).
Segundo os pesquisadores, os números mostram que o número de emendas não está diretamente relacionado com a abrangência e com o valor empenhado.
O professor Fernando Torres, pesquisador que coordena o grupo, explica que os dados analisados foram colhidos nos sites da Câmara dos Deputados e no Portal da Transparência. A coleta foi feita entre os meses de junho e julho deste ano e a pesquisa foi finalizada em agosto.
Além de Fernando, também fazem parte do grupo os estudantes Enzo Souto e José Ricardo Palmeira, além do colaborador Jean Nascimento, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
“Meus interesses de pesquisa são relativos à governança no setor público, transparência pública e qualidade do gasto público. Além desta pesquisa, também finalizamos outra em que analisamos as diárias nas câmaras municipais em cidades paraibanas. Essas pesquisas foram renovadas e ano que vem vamos estudar as emendas e as diárias deste ano, para que tenhamos um banco de dados de 2019 e 2020”, diz Fernando.
Na quinta-feira (3) vão ser divulgados os dados relativos às emendas dos senadores da Paraíba e, na sexta-feira (4), os resultados da pesquisa sobre as emendas dos deputados estaduais.
G1
