A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), mais dois projetos de lei que visam a prevenção e o combate à violência doméstica e crimes sexuais. A votação foi realizada durante a sessão remota da comissão e contou com a participação da deputada Camila Toscano e dos deputados Ricardo Barbosa, Edmilson Soares, Júnior Araújo, Taciano Diniz e Cabo Gilberto, além da presidente da comissão, a deputada Pollyanna Dutra.
O primeiro projeto, 1.245/2019, aprovado por unanimidade, é de autoria da deputada Camila Toscano. A iniciativa, que prevê a inclusão no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba a Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, tem como finalidade ampliar a discussão do tema e aprofundar e difundir informações sobre o assunto.
“Nesse período de pandemia, tem sido muito importante combater a violência doméstica. Acho que é necessário colocarmos alguns dias para discutirmos a violência”, defendeu a deputada Pollyanna Dutra, também relatora do projeto.
Já o projeto 1.406/2019, do deputado Eduardo Carneiro, também pretende prevenir a violência doméstica, com a inclusão do tema “combate à violência contra a mulher”, como tema transversal e especial, no currículo do ensino fundamental e médio, junto à rede de escolas públicas e privadas da Paraíba.
Garantir a segurança de mulheres, crianças e adolescentes durante a pandemia é uma das prioridades da Assembleia Legislativa da Paraíba. Desde março, início do isolamento social na Paraíba e do decreto de calamidade pública no Estado, a Casa vem mantendo em pauta o debate e aprovação de diversos projetos para esse segmento.
