O abono salarial ainda continua no radar de integrantes da equipe econômica como fonte alternativa de recursos para o novo programa social do governo, o Renda Brasil. Mas, em vez de acabar com ele, a ideia seria mudar as regras para focalizar melhor o benefício entre os trabalhadores mais pobres, além de cortar despesas.
Hoje, o abono é pago a quem tem renda de até dois salários mínimos e tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano anterior. O benefício atende a 23 milhões de pessoas ao custo de R$ 18,3 bilhões ao ano para o governo.
Outra medida em avaliação seria repassar as despesas da Previdência Social com auxílio-doença para as empresas, o que abriria espaço no teto de gasto, que limita o crescimento das despesas públicas. Os empregadores poderiam abater o desembolso em contribuições ao INSS a recolher. Nada está fora da discussão, disse uma fonte envolvida nas discussões.
O fim do abono salarial era defendido pela equipe do ministro da Economia Paulo Guedes como forma de conseguir recursos para bancar o Renda Brasil, que vai substituir o petista Bolsa Família. Mas o presidente Jair Bolsonaro é contra.
Renda familiar
Na quarta-feira, em evento em Minas Gerais, Bolsonaro disse que não há como “tirar do pobre para dar para o paupérrimo” e afirmou que, do jeito que está, a proposta de Guedes para o novo programa social não seria encaminhada ao Congresso.
Com isso, os técnicos passaram a trabalhar com a possibilidade de baixar o critério de renda de dois salários mínimos (R$ 2.090) para um salário mínimo (R$ 1.045) e elevar para 90 dias o período de trabalhado no ano anterior.
A renda familiar total também poderá ser levada em consideração na concessão do abono. Hoje, isso não ocorre.
O governo tentou restringir o acesso ao abono na reforma da Previdência, mas a medida avançou na Câmara dos Deputados e foi barrada no Senado. No entanto, a avaliação é que há um argumento novo para alterar as regras do programa, que seria direcionar os recursos para o Renda Brasil.
Gastos com auxílio-doença
O repasse das despesas com auxílio-doença para as empresas também foi incluído no relatório da medida provisória (MP) 891, que antecipava metade do 13º salário para os segurados do INSS no ano passado. Mas a proposta acabou perdendo a validade porque não foi votada dentro do prazo.
Essa medida não reduz despesa, mas abre espaço no orçamento e é defendida por alguns técnicos, disse uma fonte.
A equipe econômica tem até esta sexta-feira para apresentar a nova versão do Renda Brasil ao presidente. Bolsonaro defende que o benefício médio do Renda Brasil fique próximo a R$ 300, acima do valor atual do Bolsa Família, de R$ 190.
Além de englobar o Bolsa Família, que tem gasto de cerca de R$ 30 bilhões por ano, o novo programa daria cobertura a cerca de sete milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial e estavam invisíveis até a pandemia do coronavírus.
O gasto anual pularia para algo em torno de R$ 52 bilhões, segundo estimativas da área econômica. Por isso, a tentativa de unificar vários programas e benefícios federais considerados pouco eficientes.
As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Para evitar que a população mais vulnerável fique desassistida, o governo vai continuar pagando ao auxílio emergencial até dezembro, em parcelas reduzidas. O valor mensal de R$ 600 deverá baixar para R$ 300 a partir de setembro.
O Globo
