O Portal da Transparência (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está reunindo informações sobre as doações recebidas e realizadas em relação ao combate à Covid-19. Esta é mais uma novidade do portal que é considerado um dos mais eficientes do Brasil. No Portal da Transparência, já existem as seguintes informações relacionadas ao combate ao novo coronavírus: monitoramento dos casos, receitas, despesas, licitações, contratos, orientações normativas, legislação, recomendações, solicitações, relatórios, ações de transparência e glossário Covid-19.
Agora, todas as doações recebidas pela gestão municipal de equipamentos, recursos financeiros, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais itens estão detalhadas no Portal da Transparência, com as informações relativas aos doadores e objetos da doação. Também podem ser acessadas todas as doações realizadas pelo governo municipal, como cestas nutricionais, materiais de limpeza, EPIs, dentre outros.
Legislação por tema
Todas as legislações federal, estadual e municipal, que tratam sobre a pandemia do novo coronavírus, também já constavam no Portal da Transparência de João Pessoa. Foi realizada uma organização da legislação por 11 temas específicos, tais como: medidas de enfrentamento à pandemia, contratações emergenciais, medidas de retorno das atividades, dentre outros. O procedimento facilita a consulta da legislação e torna mais intuitiva por parte da população.
“A aba Covid-19 do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa está em constante processo de aperfeiçoamento, através da inserção de novas informações e da melhoria daquelas já disponibilizadas. Este trabalho, que é permanente e envolve o esforço de toda uma equipe, é extremamente importante, pois permite que o cidadão tenha acesso facilitado a informações de qualidade sobre as ações da gestão municipal frente à pandemia e possa realizar o controle social”, afirmou a técnica Municipal de Controle Interno (Setransp/CGM), Juliana Vaz e Nunes.
Portal da Transparência
A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses nos rankings, conquistando, pela terceira vez, à marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19.
