A juíza da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, determinou que o pré-candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressistas), promova a retirada imediata das postagens em vídeo, realizadas no último dia 5, aniversário de 435 anos da Capital e também aniversário do ex-senador, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
É a primeira Representação por propaganda eleitoral antecipada, em João Pessoa, nas eleições deste ano. Foi impetrada pela Comissão Provisória do Patriota, na Paraíba, que tem como presidente estadual e pré-candidato a prefeito da Capital, o deputado estadual Wallber Virgulino. A decisão está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do próximo dia 10 (segunda-feira), mas que já está acessível no site.
A magistrada, que deferiu o pedido de tutela de urgência para a retirada do vídeo, também encaminhou ofícios ao Facebook Brasil e ao Representante Legal do WhatsApp para cumprimento da decisão.
O partido alega que, no vídeo publicado no dia 5, Cícero apareceria “apresentando-se como pré-candidato ao cargo de prefeito da Capital Paraibana, com pedido explícito de votos, através de vídeos amplamente veiculados nas redes sociais e televisão de todo o Estado da Paraíba”. O blog foi informado de que não houve veiculação em TV, até porque durante esse período, é vedada a propaganda eleitoral em rádio e TV.
Cícero compareceu voluntariamente e apresentou defesa, mas a juíza, na decisão, diz que ele “ainda que o tenha feito prematuramente, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, notifique-se-lhe, no endereço declinado na inicial, ou por outro meio hábil e idôneo para, no prazo de dois dias, querendo, ratificar a defesa, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem os valores pagos pela produção da mídia”. A pré-campanha começou a esquentar.
Sony Lacerda
