A investigação que apura o caso Jampa Digital teve movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria do processo em março de 2017, proferiu despacho determinando baixa dos autos para novas diligências por parte da Corregedoria da Polícia Federal. A informação veio do blog Os Guedes.
A investigação, que vai para o seu oitavo ano e tramita em segredo de justiça, apura supostas irregularidades no projeto que transformaria João Pessoa na primeira cidade digital do país, coberta por internet grátis e sem fio e que foi anunciado com festa em março de 2010, mas que não funcionou, resultando, segundo o relatório inicial da Polícia Federal, em R$ 2.333.515,59 de prejuízo aos cofres públicos.
Quem inaugurou o projeto foi Aguinaldo Ribeiro, que na época era secretário de Ciência e Tecnologia da capital. O caso chegou ao STF em agosto de 2013, através de denúncia do Ministério Público Federal, devido ao envolvimento de Aguinaldo.
Após investigações, a PF indicou o nome de pelo menos 23 pessoas no curso da investigação, desde gestores, funcionários públicos, políticos e empresários e apontou diversas irregularidades no caso, entre elas: direcionamento de licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, pagamento de propina e falsificação de documentos.
De acordo com a PF, o hoje deputado federal Rômulo Gouveia estava envolvido no caso e, ainda, segundo relatórios, parte da verba teria sido utilizada para financiar a campanha de Ricardo Coutinho – que na época era prefeito de João Pessoa – para o Governo do Estado, em 2010.
O governador Ricardo Coutinho e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro não apareceram na relação de indiciados da época por causa da prerrogativa de foro.
Redação Bastidores da Política
