A Diretoria Técnica de Estabelecimentos e Práticas de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB enviou comunicação às Vigilâncias Sanitárias Municipais para que incentivem e orientem as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) em atividade na Paraíba a prestarem informações destinadas a ajudar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na priorização de ações para a prevenção e controle da pandemia relacionada à Covid-19 nos referidos órgãos, conforme orientação da diretora-geral Jória Viana Guerreiro.
As informações, conforme o diretor-técnico de Saúde da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, devem ser fornecidas por meio do formulário FormSUS elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O documento, que deve ser preenchido pelos responsáveis técnicos das ILPIs, está disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=57944.
Os dados solicitados incluem nome, endereço e natureza das instituições (se filantrópicas, públicas ou privadas), capacidade de acolhimento, número de leitos ocupados, tipos de alojamentos disponíveis (se individuais, coletivos ou individuais e coletivos), formação do responsável técnico (se profissional de saúde ou não), presença ou não de idosos com suspeita ou confirmação de infecção pela Covid-19, ocorrência ou não de óbito ou de internação de idosos em UPAs ou hospitais em face da Covid-19, formação profissional dos cuidadores, assim como todas as informações relacionadas aos protocolos preventivos e de controle da pandemia implementados em cada ILPI.
No Ofício nº 59/2020/DTEPSST, assinado pelo diretor-técnico Geraldo Moreira e pela gerente-técnica de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Eleyde Borba de Azevedo Lacerda, a Agevisa lembra que o prazo para preenchimento do FormSUS expira em 30 de agosto de 2020 e solicita a lista nominal das Instituições de Longa Permanência para Idosos existentes nos municípios, assim como informações referentes às inspeções já realizadas no atual exercício de 2020 e também sobre a atual situação das ILPIs.
Além de estimular o preenchimento do FormSUS, a intenção da Agevisa/PB, de acordo com a gerente-técnica Eleyde Borba, é viabilizar o regular monitoramento dos serviços para o cumprimento da RDC nº 283/2005, da Anvisa (que dispõe sobre o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos), de forma a garantir a devida qualidade da assistência, a prevenção e a redução dos riscos à saúde dos idosos residentes em ILPIs em todo o território paraibano.
Apoio e divulgação – Segundo informou a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Guerreiro, em reunião remota com dirigentes dos órgãos de Vigilância Sanitária estaduais, a Anvisa solicitou o empenho de todos no sentido de reforçar a divulgação junto às ILPIs da importância do preenchimento do Formulário de Monitoramento das ILPIs (FormSUS).
“A Anvisa mostrou a situação do preenchimento por Estado e constatamos que apenas três ILPIs na Paraíba haviam preenchido o formulário. Diante disso, orientamos a Assessoria de Imprensa a reforçar a divulgação e passamos a realizar um trabalho junto às Visas Municipais, às Gerências Regionais da Agevisa e às próprias ILPIs para solicitar o preenchimento do FormSUS, considerando que a população residente nas Instituições de Longa Permanência para Idosos é, em geral, mais vulnerável, com níveis variáveis de dependência e com necessidades complexas que demandam cuidados especiais, especialmente em épocas de maior gravidade como esta que vive hoje a humanidade em razão da pandemia ocasionada pelo coronavírus”, ressaltou a diretora.
Nota Técnica – Na reunião com as Visas estaduais, a Anvisa também pediu que fosse ampliada a divulgação das orientações constantes da Nota Técnica nº 05/2020, disponível no endereço portal.anvisa.gov.br, sobre os procedimentos necessários para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Destinada a auxiliar os órgãos de Vigilância Sanitária no planejamento e realização de fiscalização nas ILPIs, a Nota Técnica nº 05/2020 foi destaque na edição de 02 de julho do informativo Momento Agevisa (disponível em https://agevisa.pb.gov.br/servicos/audios/191-edicao-de-02-de-julho-de-2020-prevencao-e-controle-da-covid-19-nas-instituicoes-de-longa-permanencia-para-idosos.mp3) e em matéria jornalística disponibilizada em https://agevisa.pb.gov.br/noticias/agevisa-destaca-orientacoes-para-prevencao-a-covid-19-nas-instituicoes-de-longa-permanencia-de-idosos.
Fiscalizações – Em documento endereçado aos entes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa ressaltou que não pretende interferir na tomada de decisão dos gestores de Estados e municípios quanto à intensificação das fiscalizações nas ILPIs, pois entende que a determinação da periodicidade e abrangência de fiscalização de serviços deve respeitar o princípio da descentralização político-administrativa, as especificidades de cada órgão de Vigilância Sanitária estadual, municipal ou distrital e a realidade local.
A agência observou, entretanto, que a prevenção cotidiana, assim como a assistência, a promoção e a proteção da saúde dos idosos institucionalizados são tarefas complexas que extrapolam a competência de apenas uma instituição, como a Vigilância Sanitária. “Assim, há a necessidade de articulação em rede de diversos órgãos e instituições envolvidas na prevenção, assistência e promoção da saúde da pessoa idosa”, enfatizou. E acrescentou:
“Para a prevenção e o enfrentamento das consequências causadas pela pandemia do novo coronavírus, torna-se imprescindível a manutenção e fortalecimento dessa rede. O planejamento e a tomada de decisão sobre ações como monitoramento, fiscalização e acompanhamento da situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos durante o período da pandemia exigem atuação conjunta com a Vigilância Epidemiológica e articulação entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social, Vigilância Sanitária, além de outros órgãos que possam ser considerados relevantes nesse momento”.
ILPIs em atividade na Paraíba – Conforme levantamento disponibilizado pela gerente-técnica Eleyde Borba, da Agevisa/PB, existem atualmente na Paraíba 51 Instituições de Longa Permanência para Idosos distribuídas em 28 municípios. Confira a relação:
Alagoa Grande (01), Bayeux (04), Belém (01), Cabedelo (03), Cajazeiras (03), Campina Grande (05), Coremas (01), Cuité (02), Guarabira (01), Itabaiana (01), João Pessoa (07), Lagoa Seca (01), Mari (01), Monteiro (01), Patos (02), Picuí (01), Pombal (01), Remígio (02), Santa Luzia (01), Santa Rita (03), São João do Rio do Peixe (01), São José de Piranhas (01), São Mamede (01), Serra Branca (01), Solânea (01), Sousa (02), Sumé (01) e Uiraúna (01).
