O Projeto de Lei 3678/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), concede, por três meses, auxílio financeiro emergencial de R$ 300 a frentistas. A proposta também aumenta em 50%, por três meses, o vale alimentação pago pelos donos de postos de combustíveis a esses profissionais.
De acordo com o projeto, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20, que destinou crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Não bastasse o fato de esses trabalhadores enfrentarem diariamente um inimigo discreto, silencioso e mortífero, conhecido como benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em combustíveis, agora têm que lidar com o perigo da contaminação pelo novo coronavírus, considerando que estão em contato direto com condutores de veículos que vão aos postos abastecer”, ressaltou Gervásio Maia.
Equipamentos de segurança
O PL assegura ainda o fornecimento gratuito de equipamentos de segurança aos frentistas pelos empregadores. Itens obrigatórios – e por tempo indeterminado, independentemente da pandemia de Covid-19 – serão a máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica.
Por fim, o projeto proíbe o abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança. “Após esse nível, o tanque de combustível começa a liberar o benzeno”, justifica Gervásio Maia.
O proprietário de posto que descumprir as medidas estará sujeito ao pagamento de multa. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Assinam a coautoria do PL os deputados João Campos (PSB/PE); Denis Bezerra (PSB/CE); Camilo Capiberibe (PSB/AP); Bira do Pindaré (PSB/MA); Alessandro Molon (PSB/RJ); Danilo Cabral (PSB/PE); Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e Mauro Nazif (PSB/RO).
