O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-governador do estado Ricardo Coutinho (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), por suposto recebimento de R$ 100 mil da organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul (CVB), como antecipação de propina. Esta é a segunda denúncia protocolada no Tribunal de Justiça contra Márcia Lucena, eleita em 2016. Em dezembro de 2019, ela chegou a ser presa, assim como Ricardo Coutinho.
Também foram denunciados:
- Livânia Farias, ex-secretária
- Daniel Gomes, empresário e representante da Cruz Vermelha
- José do Nascimento Lira Neto
- Leandro Nunes Azevedo, ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado
A nova denúncia aponta o suposto recebimento de R$ 100 mil repassados pelo dirigente da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva. De acordo com os investigadores, ele teria feito o pagamento mediante o compromisso da então candidata de que reproduziria no Conde o modelo adotado no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, de gestão da saúde através de organizações sociais – no caso, da Cruz Vermelha.
A Câmara Municipal do Conde ainda aprovou, em 2017, um projeto que permitia a contratação de organizações sociais pela prefeitura.
“Após a aprovação do Projeto de Lei e diálogo com Ricardo Coutinho, conforme demonstrado acima, Daniel Gomes da Silva foi chamado por Livânia Farias para participar de uma reunião. Neste encontro – seguindo as orientações de Ricardo Coutinho e de Márcia Lucena -, Livânia Farias solicitou a Daniel Gomes para incluir no custo mensal da terceirização da saúde do município do Conde-PB um excedente de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que seria destinado à prefeita do município, em forma de propina”, diz o documento.
A operação não teria sido concluída por causa da oposição do então vice-prefeito Temístocles Ribeiro, que renunciou ao cargo.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça se posicione sobre o possível afastamento da gestora, caso aceite a denúncia. Solicita também a perda do cargo ou função pública dos denunciados, incluindo emprego ou mandato eletivo, além da devolução mínima de R$ 363.952,00.
G1
