Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, lançou nesta quarta-feira (22) um novo edital de chamamento público para a implantação de empresas no Polo Turístico Cabo Branco. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística.
“Dando continuidade ao projeto, nesta etapa irão ser ofertados alguns lotes do setor hoteleiro, remanescentes do edital passado, mas a grande novidade diz respeito às áreas de comércio e serviços, bem como de animação turística. Áreas estas para as quais estão previstos empreendimentos que têm um potencial enorme de atração turística, realmente de consolidar o nosso estado como um destino turístico em nível nacional e internacional” – explica Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.
Edital, processo e condições – As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Cinep (www.cinep.pb.gov.br). Os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publicação do edital.
Podem concorrer aos lotes 1, 3 e 5 projetos no setor hoteleiro. Já o lote 9 será destinado a projetos para o setor de comércio e serviços e o lote 10 para projetos na área de animação turística. Os imóveis do setor hoteleiro estarão disponíveis para receber hotéis, hotéis de lazer e resorts. Já o setor de comércio e serviços receberá várias atividades ligadas ao setor conforme usos definidos no Decreto nº 6.391/2020. E o setor de animação estará disponível para instalação de um grande parque temático.
O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.
Para participar do edital, as empresas deverão apresentar toda a documentação, conforme previsto no edital, e preencher a carta consulta que traz características exclusivas para cada setor.
Todo o processo poderá ser feito de forma on-line. Ao acessar o link de inscrição, o empresário receberá as instruções básicas para o preenchimento do formulário e os documentos que deverão ser anexados junto ao processo. Uma empresa poderá concorrer a todos os lotes que tiver interesse, mas as análises serão feitas de forma individual.
De acordo com Rômulo Polari, quanto ao processo de avaliação, foi criada uma matriz de pontuação técnica, na qual serão analisados diversos indicadores. “De forma análoga ao certame anterior, é condição necessária à participação na avença, a elaboração de projetos de arquitetura para o empreendimento, isso apenas para se habilitar a participar. Além disso, serão avaliados diversos parâmetros técnicos, de forma a aferir a expertise da empresa naquela atividade a que concorrerá (parques temáticos, hotelaria, etc.), sua “saúde” financeira, autossuficiência energética através da geração de energias renováveis, número de empregos gerados, investimentos previstos e, notadamente, a capacidade de investimentos, que deve ser efetivamente comprovada. Tudo isso visando efetivamente obter a proposta mais vantajosa sob as mais diversas óticas e com efetiva capacidade de se concretizar. Esse empreendimento vai acontecer e será uma referência internacional no turismo sustentável”.
A Comissão que analisará os projetos será formada por profissionais e diretores da Cinep. Além disso, a Companhia poderá consultar órgãos, entidades, equipes e profissionais que atuam em áreas específicas, caso seja necessário.
Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.
Nesta segunda etapa serão disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo três deles para a instalação de hotéis e resorts, um para o setor de animação e um para o setor de comércio e serviços.
Atualmente o projeto conta com o Centro de Convenções, que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro prédios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino.
Outro destaque do Polo Cabo Branco é que ele está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Através do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares.
Com este projeto, o Governo do Estado trabalha para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.
