O Congresso Nacional aprovou alterações no calendário eleitoral de 2020 que culminaram com o adiamento das eleições e consequentemente com a alteração de todos os prazos eleitorais até o dia do pleito. Com isso, muitas dúvidas passaram a povoar a mente de eleitores e pré-candidatos. Para jogar luz nessa nova realidade, o advogado Newton Vita faz hoje, às 19h uma palestra, através da plataforma Zoom, sobre “As Recentes Alterações Eleitorais e Os Cuidados com o Coronavírus sob o ângulo eleitoral”.
“Falaremos sobre as alterações dos prazos eleitorais. Muitos prazos foram alterados após a recente emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional. Também abordaremos os cuidados que os candidatos devem ter com o coronavírus sob o ângulo eleitoral. Muitos candidatos serão penalizados, quer por captação ilícita de sufrágio, quer por conduta vedada, ou mesmo por abuso de poder político e econômico no tocante a matéria do COVID-19”.
O advogado Newton Vita é graduado pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutorando pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em direito administrativo pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, especialista em direito civil e processo civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Foi Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba, Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral da Paraíba, Consultor-Geral da Assembleia Legislativa, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba. Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Chefe do Poder Legislativo da Paraíba. Ainda, é Membro do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, do IDE-PB-Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba, bem como faz parte da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba.
