O deputado estadual Tião Gomes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei que suspende temporariamente a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.
Sem aulas devido à pandemia do CODIV-19, todas as universidades públicas e privadas na Paraíba e no Brasil suspenderam suas atividades para evitar a transmissão do vírus entre os estudantes e suas famílias. Essa tomada de decisão evitou que milhares de universitários fossem contaminados ou até mortos pelo coronavírus.
Algumas universidades e faculdades até tentaram continuar as aulas do primeiro semestre por meio de plataformas online para que os estudantes não sofressem a descontinuidade das aulas e ameaçasse o seu semestre.
“Recebi muitas reclamações de pais e alunos informando que as aulas online, que deveriam ser de duas horas ou mais, estavam sendo reduzidas para 30 ou 60 minutos. Isto quando ofereciam, pois, muitas matérias nem aulas online disponibilizaram. Nesse sentido, apresento este Projeto de Lei que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre deste ano”, disse o deputado Tião Gomes.
A matéria indica ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula do segundo semestre devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) para que tome as devidas providências de zelar pelo interesse do consumidor.
O projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (10) durante sessão remota da Assembleia Legislativa.
