A Assembleia Legislativa derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira, o veto parcial do governador João Azevedo ao projeto do deputado Ricardo Barbosa, com coautoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que prevê descontos nas mensalidades escolares. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.
O governador havia vetado o artigo terceiro do PL, o que significa que o desconto – que varia de 10 a 30%, dependendo do número de alunos – valeria apenas para as escolas que não oferecem o ensino remoto. Os deputados entenderam que o veto não fazia sentido. “Mesmo atuando remotamente, os gastos são insignificantes se comparados aos observados em situação normal, com a manutenção de toda a escola e compra de insumos”, ponderou Ricardo Barbosa.
Assim, fica mantida a proposta original de desconto de 5% a 25% nas mensalidades de escolas que oferecem o ensino remoto, dependendo do número de alunos.
