Durante a sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira (27), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado Nabor Wanderley (Republicanos) que garante a gratificação de produtividade aos profissionais de saúde da linha de frente contra a Covid-19, quando afastados do serviço em razão de contaminação com o vírus.
Nabor enfatizou a grande preocupação em assegurar as garantias aos profissionais que estão arriscando a própria vida para cuidar da população. “Nossa preocupação é que quando os profissionais adoecem e são testados positivo para o coronavírus, são afastados das suas atividades e, no momento em que mais precisam, a Secretaria de Saúde corta a gratificação de produtividade. Não acho justo e é desumano, uma vez que esses profissionais estão arriscando suas vidas para cuidar da população”, enfatizou.
O deputado ainda alertou para fato de alguns profissionais estarem trabalhando, mesmo infectados, com medo de perder a gratificação. Ele também informou que recebeu a ligação de uma funcionária com 68 anos de idade e que foi afastada das suas atividades por pertencer ao grupo de risco, mas que devido ao corte da gratificação precisa retornar ao trabalho.
Durante a discussão do projeto de lei, alguns parlamentares questionaram sobre a constitucionalidade do projeto e Nabor explicou que a propositura não está criando despesa para o executivo, uma vez que a gratificação já existe, sendo assim não o torna inconstitucional. “Queremos apenas garantir que esse profissional não perca um direito que já existe, por ter que se afastar das atividades devido a contaminação com o coronavírus. Uma vez que o benefício já existe, não estamos aumentando a despesa do executivo e que torna o nosso projeto constitucional”, explicou Nabor.
Ainda durante a discussão, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) assegurou que em contato com o Governador João Azevedo (Cidadania), o mesmo garantiu que vai acatar a decisão por também entender que é preciso manter essas garantias, mas alertou que é preciso a anuência do Ministério do Trabalho.
