Dois empreendimentos residenciais do programa de habitação popular do Governo Federal serão retomados a partir de agora, beneficiando 3.584 pessoas em João Pessoa e 1.120 pessoas na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro . O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu o processo de substituição das construtoras envolvidas e garantiu o aporte de recursos necessários para a finalização. Com a medida, é estimada a geração de aproximadamente 4.300 empregos diretos, indiretos e induzidos.
As obras são contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
“A retomada desses empreendimentos atenderá mais de 1.100 famílias nas duas cidades. É parte do esforço do Governo Federal para levar mais qualidade de vida a essas pessoas e, também, garantir a manutenção de empregos no setor da construção civil. São orientações expressas do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Na capital paraibana, o Residencial Vista Alegre é composto por 11 etapas, das quais as últimas (da VI a XI), com 1.120 unidades habitacionais (UH), já foram entregues às famílias. Contratadas em julho de 2013, as fases iniciais (da I a V) não foram concluídas pela empresa responsável, mesmo apresentando mais de 90% de execução. A retomada demandou a substituição da construtora, com aporte adicional de R$ 12 milhões ao valor inicial do empreendimento. Serão 896 novas moradias, com previsão de conclusão em seis meses.
Em Niterói, o Residencial Poço Largo foi contratado em outubro de 2014 e já estava 99% concluído. Porém, em novembro de 2018, na fase de conclusão, parte do muro de contenção acabou tombando. Com a paralisação, a obra sofreu degradação, alguns furtos e vandalismos. Foi preciso substituir a construtora e adicionar R$ 1,9 milhão ao valor inicial do projeto: a nova previsão de entrega das 280 moradias é daqui a nove meses.
Continuidade das obras
No setor de habitação, só neste ano, o MDR autorizou a transferência de R$ 731,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a execução do MCMV. A maior parte dos recursos, R$ 425 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Também foram entregues 76,5 mil residências para beneficiários do Programa até o fim de março. Desse total, 10 mil foram destinadas a famílias que mais precisam. Além disso, mais de 89,6 mil unidades habitacionais foram contratadas para as faixas 1,5; 2; e 3 do MCMV. Elas são financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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