O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou nesta sexta-feira (15) que as medidas de isolamento social serão prorrogadas por mais 15 dias a partir do próximo domingo (17). O último decreto tem vencimento na próxima segunda-feira (18). Além disso, a prefeitura da capital, ao lado de prefeitos da Região Metropolitana e do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) discutem propostas mais restritivas que unifiquem a prevenção ao coronavírus entre as cidades próximas.
João Pessoa ainda é a cidade com o maior número de casos confirmados para Covid-19 até esta quinta-feira (14), data do último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com 1.451 casos. “Estamos renovando nosso decreto sem impedimento de avançar com novas medidas”, declarou o prefeito.
Conforme Luciano Cartaxo, todas as medidas estabelecidas em decretos até agora farão parte do prazo de prorrogação. Entre as principais medidas de isolamento social que continuam a valer na Paraíba, estão:
Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feita por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas.
Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.
Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O decreto estabelece também a recomendação de que estes estabelecimentos não permitam o acesso ao interior de suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras.
A fiscalização destes locais será realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa. Em caso de reincidência, poderá também implicar no fechamento. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.
O último decreto trouxe uma recomendação do uso de máscaras de proteção individual, que podem ser de fabricação artesanal ou caseira, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na capital.
As aulas na rede municipal de ensino também estão suspensas por mais 15 dias, sendo garantida a continuidade do programa de refeição em 136 unidades de ensino, entre creches e escolas, oferecendo o almoço e um lanche aos alunos, que podem ser retirados diariamente por um responsável. O transporte público de passageiros também segue suspenso, continuando a oferecer linhas exclusivas para trabalhadores da saúde.
Segue suspenso o funcionamento de shopping centers, centros comerciais, academias, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, casas de show, boates, casas de festas e eventos, exposições, congressos, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes e lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio.
Podem funcionar aqueles considerados essenciais, como caixas eletrônicos bancários, instituições de microcrédito, casas lotéricas, clínicas odontológicas para serviços de emergência, hospitais, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação.
Também seguem funcionando as lojas de material de construção (com entrega a domicílio ou drive thru), distribuidoras e revendedoras de água e gás, segurança privada, funerárias, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, supermercados, oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos, postos de combustível, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, transporte e entrega de cargas em geral, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural.
Também será prorrogado o fechamento do acesso às praias ao calçadão das avenidas da orla e aos parques municipais. Com o decreto, fica vedado o acesso a todas as praias de João Pessoa, ao calçadão da orla, ao Parque da Lagoa e ao Parque Parahyba, locais, que segundo o decreto, são de habitual concentração de pessoas, mesmo com os alertas emitidos pelas autoridades sanitárias.
Além do fechamento das praias e parques, a prefeitura decreta que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da capital (Semob-JP) vai disciplinar e proibir o estacionamento nas avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, localizadas nos bairros de Cabo branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, respectivamente, bem como das ruas próximas aos parques da capital.
O prefeito de João Pessoa anuciou que o fechamento de feiras livres, a proibição do acesso às praças públicas da cidade, a obrigatoriedade do trabalho home office de profissionais liberais e do uso de máscaras também estão prorrogados.
De acordo com o gestor, a decisão de fechar temporariamente as feiras livres e as feiras menores que ficam próximas aos mercados públicos, é para evitar o contágio pela quantidade de pessoas que frequentam e para evitar um futuro fechamento dos próprios mercados.
O acesso às praças públicas para caminhadas, peladas e quaisquer outras atividades permanece proibido. Os profissionais liberais como advogados, publicitários, contadores, corretores e arquitetos devem adotar a modalidade de trabalho em casa.
G1
