Através da importante atuação da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), bombeiros e brigadistas foram incluídos na lista de profissionais com prioridade na realização de exames do novo coronavirus, graças a uma Emenda da senadora paraibana, Daniella Ribeiro (Progressistas), ao PL 1409/2020 que determina medidas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.
Daniella Ribeiro informou que a Emenda foi fundamentada na preocupação da deputada com as categorias. “Fui procurada pela Deputada Federal Edna Henrique, do meu estado da Paraíba, que externou sua preocupação com as categorias dos bombeiros e brigadistas civis que trabalham nas unidades de saúde e sua dificuldade em operacionalizar emenda de mesmo teor quando do trâmite célere no Plenário na Câmara dos Deputados. O nosso intuito é acrescentá-los ao extenso rol de profissionais que, em razão de seu trabalho, encontram-se sob risco maior de contágio pelo coronavírus, considerando assim trata-se de medida de segurança razoável para esses profissionais”, afirmou a senadora.
A deputada Edna Henrique agradeceu o atendimento de sua indicação, parabenizando a senadora pela sensibilidade e defesa desse pleito tão importante para essas categorias incluídas no Projeto de Lei.
A emenda da senadora Daniella Ribeiro foi a primeira acatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) relatora do Projeto de Lei 1.409/2020 e que foi aprovado na sessão remota do Senado Federal na tarde desta terça-feira (12/05).
A proposta obriga também os empregadores a fornecer, gratuitamente equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus.
A partir de agora o PL retornará para votação na Câmara dos Deputados. Quando aprovado será inserido na Lei 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. “Esse projeto é uma legítima preocupação do Poder Legislativo com a atual condição da saúde dos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública que atinge todo o país, numa luta dia-a-dia para salvar vidas, se expondo a todos os riscos inerentes ao combate do coronavírus”, disse a senadora.
Litoral PB
