Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e agentes da Secretaria Municipal de Segurança (Semusb) estão realizando inspeção conjunta em bancos e lotéricas desde o início da manhã desta quarta-feira (13) para garantir que o Decreto 9.487/2020 da Prefeitura de João Pessoa, que prevê medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus na Capital, seja cumprido em sua integralidade. Até o início desta tarde, cinco agências bancárias foram autuadas.
Os fiscais visitaram 14 agências bancárias e, dessas inspeções, foram emitidos 5 autos de infração. Além de evitar a aglomeração, a fiscalização do Procon-JP e da Semusb averigua se as medidas de proteção, como o uso da máscara, disponibilização do álcool 70% e distância de pelo menos 1,5 metro entre uma pessoa e outra, estão sendo cumpridas. O descumprimento ao Decreto 9.487/2020 acarretará, entre outras penalidades, multas aos infratores.
A fiscalização iniciou pelas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil e prossegue até percorrer todas as agências bancárias e lotéricas da Capital. Os principais problemas encontrados foram a não disponibilização do álcool 70%, falta de funcionários para controlar a movimentação dos consumidores e a falta de higienização nos caixas eletrônicos.
Local de movimento – A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, salienta que essas medidas de proteção são necessárias, principalmente porque os bancos e lotéricas são locais onde sempre existe uma grande movimentação. “Há pessoas com pendências em instituições bancárias e que não podem resolver por aplicativos através da internet. Por isso vamos averiguar as condições de proteção ao consumidor que os bancos estão tomando, além de verificar se há aglomerações”.
Força-tarefa e orientação – O Procon-JP e a Guarda Municipal estão participando de outras operações com várias secretarias do Município, a exemplo da fiscalização a estabelecimentos comerciais como supermercados e congêneres.
“Também vamos trabalhar com a Guarda Municipal nas praças da Capital em horários onde há flagrantes de aglomeração. Nosso trabalho será o de orientar e alertar as pessoas da necessidade de se protegerem e de respeitarem o isolamento social para evitar, ainda mais, a proliferação do coronavírus”, comenta Maristela Viana.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
