A Paraíba perdeu cerca de R$ 63,7 milhões em arrecadação de impostos no mês de abril deste ano em comparação com o mesmo mês no ano passado, de acordo com o segundo boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) que avalia os impactos provocados pela Covid-19. O boletim está disponível no site da Sefaz e confirma a tendência de queda iniciada em março, quando começaram as medidas de isolamento social. Em abril, no comparativo, houve uma redução de 12,71% na arrecadação.
De acordo com o documento, em valores absolutos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que teve maior retração, com queda de R$ 40,1 milhões em abril desde ano em relação a abril de 2019.
O ICMS no mês passado representou 95,41% da arrecadação própria do estado, uma vez que houve queda na participação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Conforme os dados apresentados pela Sefaz, a maior queda percentual foi no ITCD, que arrecadou 78,93% a menos em abril deste ano. O IPVA teve uma retração de 50,57% e o IPVA uma redução de 8,78%.
Segundo o boletim, o desempenho da arrecadação no período não foi satisfatório, mas devido às dificuldades decorrentes da situação de pandemia e dos impactos das medidas de mitigação adotadas pelo Estado, o resultado representou um esforço da máquina arrecadatória na busca dos recursos necessários à manutenção do serviço público.
Em valores absolutos, as maiores quedas na arrecadação foram nos setores da indústria (R$ 25,73 milhões a menos), do varejo (R$ 23,18 milhões), e das comunicações (R$ 4,53 milhões). As maiores elevações na arrecadação foram nos segmentos atacadista (R$ 14,45 milhões), e de petróleo, combustíveis e lubrificantes (R$ 4,11 milhões). Oito segmentos registraram queda enquanto apenas três tiveram alta.
Em relação à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e), um dos indicadores para medir a atividade econômica, houve uma queda de 22,45% em abril, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Foi o segundo mês consecutivo de queda. Em março a retração foi de 4,02%.
O segmento formado por bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e similares foi o que apresentou maior variação de queda, com redução de 78,44% nas emissões das Notas Fiscais Eletrônicas. Também contribuíram com a retração o número de emissões do segmento indústria (31,17%) e setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes (26,24%). Apenas o setor primário, que tem participação insignificante na composição do ICMS apresentou alta de 20,36%.
Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19
O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 se trata de um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim, que será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na economia, será semanal.
O boletim terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).
G1
