Nesta quarta- feira (6), a forca-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá continuidade às ações de fiscalização. As equipes iniciaram as atividades verificando denúncias da população de estabelecimentos que funcionavam sem se caracterizar como serviços essenciais. No começo da manhã as equipes estiveram no bairro de Tambaú e um salão de beleza foi fechado.
“Quando o estabelecimento não se caracteriza como serviço essencial, descumprindo o decreto, imediatamente nós tomamos as providências para o fechamento. Recebemos a denuncia de que um salão de beleza estava aberto e fomos realizar uma vistoria. Constatamos o funcionamento e imediatamente o local foi fechado”, explicou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).
Ainda no bairro de Tambaú foram realizadas quatro vistorias, quatro notificações e um auto de infração. Após essas ações pontuais, as equipes se deslocaram para o Centro da cidade, onde devem permanecer o resto do dia. “Entre as notificações que executamos, constatamos a falta de controle de clientes e um cliente sem usar máscara dentro do local. O decreto é claro que cabe ao estabelecimento orientar que o cliente só entre usando a máscara”, reiterou Alisson Cavalcante.
A população pode denunciar esse tipo de irregularidade entrando em contato pelo e-mail: [email protected]. Mediante denúncias, equipes são direcionadas para realizar vistorias nesses locais e tomar as providências necessárias.
A fiscalização da força-tarefa da PMJP vem acontecendo de maneira intensificada desde domingo (3) e já vistoriou bairros como Mangabeira, Torre, Geisel. Além do cronograma elaborado pelas secretarias, as denúncias da população entram na pauta de vistorias. No caso dos estabelecimentos considerados essenciais, as equipes realizam a vistoria e dão todas as orientações necessárias para que o decreto municipal seja cumprido à risca. Quando necessário, esses locais são notificados e autuados, caso alguma recomendação do decreto esteja sendo descumpridas.
O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado no dia 4.
O decreto – Lembrando que, a publicação estabelece o funcionamento exclusivo de serviços essenciais e determina uma série de recomendações à outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas da publicação. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
