A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou 2.302 atendimentos, por meio das redes sociais e telefones, a população da Capital. Os números compreendem o período de 23 de março até a última quinta-feira, 23, englobando denúncias, reclamações, dúvidas e pedidos de orientação.
De acordo com o levantamento do Procon-JP, apenas através do perfil do órgão, no Instagram (@proconjp) foram 542 atendimentos, já pelos números de telefone: 0800 083 2015 e 3218-5720 foram 1.760 chamados. Os atendimentos à distância durante a quarentena é uma medida de proteção e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus na cidade.
Outra ação do Procon-JP no combate ao coronavírus é a fiscalização do nas ruas, onde as equipes verificam as denúncias e reclamações dos consumidores. Até o último dia 23, 177 locais foram visitados. Destes, 52 foram notificados para fechamento imediato. Além de seguir as denúncias e reclamações dos consumidores, o setor está verificando se Decreto 9.472/2020 da Prefeitura de João Pessoa está sendo cumprido pelos estabelecimentos comerciais.
As principais denúncias que estão chegando ao Procon-JP são de indicações de locais que estão descumprindo o decreto municipal 9.472 da Prefeitura de João Pessoa que regula a quarentena; preços acima da média nos supermercados e similares e farmácias (álcool 70%); problemas em serviços como telefonia; e mensalidade escolar.
“Estamos averiguando todas as denúncias e reclamações que estão chegando ao Procon-JP. A demanda realmente está muito grande, mas a consultoria jurídica e a fiscalização não deixam nenhum consumidor sem resposta”, frisou a secretária Maristela Viana.
Nas redes sociais – O Instagram @proconjp é um dos canais de denúncia e orientações para os consumidores da Capital. Para a secretária do Procon-JP, a rede social é uma ferramenta muito importante neste período de quarentena, porque é prático e rápido e a resposta é quase que imediata. “Nós temos funcionários monitorando o Instagram a todo momento e respondemos a todas as questões surgidas diariamente”.
Por telefone – O Procon-JP suspendeu o atendimento presencial no SAC, mas está atendendo através dos números 0800 083 2015 e do 3218-5720. O consumidor que desejar a assistência da Secretaria deve ligar e será atendido por um advogado ou estagiário de Direito que vai tirar dúvidas e orientar sobre os procedimentos para efetivar as reclamações. “Estamos atendendo ao consumidor através de todas as ferramentas disponíveis e está dando certo, basta ver o alto número de procura. O importante agora é realmente procurar meios alternativos para evitar sair de casa e reduzir a proliferação do coronavírus”, lembrou a secretária.
Audiências – As audiências presenciais também foram suspensas até o dia 3 de maio, podendo esse prazo ser prorrogado. Entretanto, Maristela Viana alerta que os prazos para apresentação de defesa e recurso continuam a correr normalmente, com acompanhamento via email. “Os prazos processuais continuam a correr normalmente e defesas, recursos e diligências deverão ser apresentados eletronicamente através do email proconjp@joãopessoa.pb.gov.br.
